sessao nº 75

ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XI LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2012. 





COMPARECIMENTO: Nove (9) vereadores: Benedito Jorge da Silva (Presidente), João Batista Julião (Vice-Presidente), Edith Isaura Pereira Guimarães (Secretária), Carlos Roberto Ribeiro,  Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, José Osmar Ribeiro, Paulo Henrique de Souza Pinto e Teófilo Luiz Nogueira.



INÍCIO :   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:45 horas.



Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências, a saber:



- Ofício nº 025/2012 da APAE de Pouso Alto, com data de 21/05/12, encaminhado ao Presidente da Câmara, solicitando desta Câmara Municipal, a doação de “duas peças de mussarela grande” para a realização da Festa Junina, que será realizada no dia 02/06/2012 na Praça Central de Pouso Alto; 



- Ofício nº 020/2012 da E.M. Pe. Francisco de Freitas Carvalho, com data de 22/05/12, encaminhado ao Presidente da Câmara, solicitando desta Câmara Municipal, a doação de “um pernil” para a realização da Festa Junina, que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2012 em nossa cidade; 



- Ofício nº 102/2012 do Executivo Municipal, com data de 28/05/2012, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Pedido Verbal do vereador Evaldo Carlos da Silva, através do Oficio 043/2012 desta Casa Legislativa;



- Ofício nº 048/2012 desta Casa Legislativa, com data de 28/05/2012, encaminhado a Gerente do Órgão Municipal de Educação, Cultura e Turismo de nosso município, encaminhando o Pedido Verbal da vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães, feito nesta sessão;



- Convite da Polícia Militar de Minas Gerais encaminhado ao Presidente da Câmara e demais vereadores desta Casa, convidando-os para os eventos na cidade de São Lourenço, em comemoração aos 237 anos da Polícia Militar, no período de 04/06/2012 a 06/06/2012, conforme programação anexa;



- Moções de Pesar e Condolências, com data de 31/05/2012 e 04/06/2012, de autoria dos vereadores desta Casa Legislativa.



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura das seguintes proposições, que a seguir foram distribuídas aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:

- Intimação no 6020/2012, Processo nº 726.878 - Exercício 2006, da Coordenadoria de Apoio à 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com a data de 22/05/2012, a qual encaminha o “Parecer Prévio” emitido sobre as Contas desse Município relativas ao Exercício de 2006, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal José de Souza Rabelo.



- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal N° 001/2012 - Modifica a Duração do Mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.      Autoria “Mesa Diretora”.



- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal N° 002/2012 - Modifica o Prazo para Convocação de Suplente de Vereador.      Autoria “Mesa Diretora”.





ORDEM DO DIA:



- Projeto de Lei Ordinária N° 008/2012 - Dispõe sobre as “Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências”.   1ª discussão e votação.

Inicialmente foi lido o Parecer no 09/2012, este concluindo pela aprovação da matéria. Em seguida o projeto de lei foi colocado em 1ª discussão, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em 1ª votação, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por “oito” votos.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edís abaixo: 



- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Fez um Pedido Verbal ao Sr. Presidente para que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, solicitando a “possibilidade de rebaixar o quebra-molas em frente a casa do Mogango”,  localizado na estrada rural de nosso município, sentido SSRV ao bairro do Barreiro;



- Vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães: Comentou sobre o falecimento de Dona “Maria Letícia de Biasi Souza”, ocorrido no dia 29/05/2012 em nossa cidade, e no final de seus comentários, fez a leitura da mensagem em homenagem a Dona Letícia, lida na missa de corpo presente na Igreja Matriz;  



- Os Vereadores Teófilo Luiz Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, João Batista Julião e Benedito Jorge da Silva, também fizeram um breve comentário e lamentaram o falecimento de Dona “Maria Letícia de Biasi Souza”, ocorrido no dia 29/05/2012 em nossa cidade. 



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 18 de junho de 2012, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.











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  Presidente: Benedito Jorge da Silva                             Secretária: Edith Isaura Pereira Guimarães