sessao nº 17

,
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 3 DE OUTUBRO DE
2023.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves e Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 19h:45
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na
sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº
417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao
Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 118/2023, de autoria do Prefeito, que pede o uso do Salão Comunitário no dia 27
de setembro de 2023 às 9h.
Ofício nº 119/2023, de autoria do Prefeito, que encaminha Cópia do Balancete do mês de
agosto de 2023,
e) Ofício nº 120/2023, de autoria do Prefeito, que responde o Ofício nº 118/2023,
d) Ofício nº 121/2023, de autoria do Prefeito, que responde o Ofício nº 105/2023,
e) Ofício nº 09/2023, de autoria do Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento
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Sustentável Rural, que pede o uso do Salão Comunitário no dia 21 de netombro de 2023 às
12h,
f) Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas; de Administração, Obras e Serviços Públicos
Municipais e de Política Social.
g) Requerimento nº 47/2023, de autoria do Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz.
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ORDEM DO DIA
a) 2º Votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023, que “Dispõe sobre a
concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b) Votação discussão da Emenda nº 01/2023, de autoria das Comissões referente ao Projeto
de Lei nº 16/2023.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos,
e) 1º votação e discussão do Projeto de Lei nº 16/2023, que “Estabelece normas para concessão
de subvenções sociais, e dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 5 (oito) votos,
d) Votação e discussão do Requerimento nº 47/2023, de autoria do Vereador Jefferson
Hernando da Silva Diniz.
e Aprovado por unanimidade de 3 (três) votos.
- Vereador Gilberto da Silva: comentou sobre a viagem à BH, sobre o curso, sua visita ao Minis-
tério Público. Falou sobre as linhas de crédito do BDMG. Fez comentários sobre a denúncia rece-
bida pela Câmara Municipal. Pediu melhores condições de trabalho para o servidor que atua no có-
digo de posturas. Tem recebido reclamações de moradores próximos a fábrica de bloquetes, gosta-
ria de saber as providências que estão sendo tomadas pelo município,
«Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz: cobrou esclarecimentos da exgoutivo sobre co-
mentários que monitores escolares, batem cartão e estão cumprindo parêt da jornada de trabalho
em casa.
-Vereadora Luiza Helena Marques: falou sobre a viagem à BH, comentou sobre o curso, sua vi-
sita ao Ministério Público, falou sobre as linhas de financiamentos do BDMG.:Falou sobre pedidos
de quebra-molas que até hoje não foram atendidos.
«Vereador Sebastião Renato Rabelo: falou que as denúncias estão respondidas no site da Câ-
mara.
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- Vereador Marcelo Maciel Gomes: falou sobre a viagem feita à BH, agradeceu a recepção no ga-
binete do deputado Duarte. Falou sobre a falta de manutenção das máquinas da prefeitura, da praça
da estação e pediu atenção para instalação de quebra-molas e pintura de faixas de pedestres.
- Vereador Antônio Lemes Gonçalves: pediu para que a administração municipal coloque casca-
lho na entrada da estrada que dá acesso ao Bairro Retiro São José.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Br, Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 17
de outubro de 2023, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
ós e demais acontecifnentos da
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