sessao nº 20

/ Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO
DE 2023.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves e Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 19h:45
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito
horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima
relacionados. Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão
e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 136/2023, de autoria do Prefeito que responde os ofícios nº 101/2023 e 119/2023.
b) Ofício nº 137/2023, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete do mês de
outubro de 2023.
e) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera
dispositivos da Lei Orgânica de São Sebastião do Rio Verde, para adequações textuais e
atualização”.
d
ar)
Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Vereador Gilberto da Silva, que encaminha Projeto
de Lei que “Cria o programa de atendimento domiciliar no serviço municipal de saúde,
destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas”.
e) Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Vereador Gilberto da Silva, que encaminha Projeto
de Lei que “Institui o mês de novembro como “Novembrinho Azul”, no âmbito do município,
e dá outras providências”.
f) Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do Vereador Gilberto da Silva, que encaminha Projeto
de Lei que “Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de São
Sebastião do Rio Verde”.
g) Requerimento nº 57/2023, de autoria do Vereador Silvonei Messias Gonçalves
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3364-1555
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria()saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
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h) Requerimento nº 58/2023, de autoria dos Vereadores Gilberto da Silva e Silvonei Messias
Gonçalves.
i) Requerimento nº 59/2023, de autoria do Vereador Gilberto da Silva.
ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Requerimento nº 57/2023, de autoria do Vereador Silvonei
Messias Gonçalves.
* Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b) Votação e discussão do Requerimento nº 58/2023, de autoria dos Vereadores Gilberto da
Silva e Silvonei Messias Gonçalves.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
c) Votação e discussão do Requerimento nº 59/2023, de autoria do Vereador Gilberto da
Silva.
* Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Vereador Gilberto da Silva: comentou sobre suas proposições protocoladas nessa casa, parabe-
nizou a formatura do Proerd, pediu providências no descarte do lixo, na entrada da usina.
Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz: pediu reparos na estrada rural do bairro retiro
Velho, falou sobre o desvio função de alguns servidores.
Vereadora Antônio Lemes Gonçalves: gostaria de fosse criado uma programação para a coleta
do lixo na zona rural, manutenção nas estradas rurais, sobretudo em alguns bairros mais críticos.
- Vereador Silvonei Messias Gonçalves: comentou sobre o descarte do lixo na entrada da usina de
reciclagem, pediu manutenção nas estradas rurais.
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MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 5 de
dezembro de 2023, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravaç
da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontséimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno d Câmara.
K | v
Sr. Presidente Sebastião Renato Rabelo Sr. Secretário José Ricárdo Diniz
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