sessao nº 21

/ ) Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO
DE 2023.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSÉ RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves e Sebastião Renato Rabelo,
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 19h:05
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte q três, às dezoito horas,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao
Sr. Secretário que fizesse a chamada, constatando-se « presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse à apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 142/2023, de autoria do Prefeito que encaminha resposta referente ao Ofício nº
151/2023.
b) Ofício nº 143/2023, de autoria do Prefeito que encaminha resposta referente no Oflelo nº
153/2023.
e) Ofício nº 144/2023, de autoria do Prefeito que encaminha resposta referente ao Ofício nº
147/2023,
d) Ofício nº 147/2023, de autoria do Prefeito que encaminha “Projeto de Lei Ordinária que cria
er
função gratificada para Agente de Contratação, Membro de Comissão de Contratação,
Membro da Equipe de Apoio e Fiscal de Contrato, e contém outras providências”,
e) Ofício nº 150/2023, de autoria do Prefeito que “Encaminha Projeto de Lei que autoriza a
abertura de Crédito Especial no valor de R$ 47.471,07 (quarenta e sete mil quatrocentos e
setenta e um reais e sete centavos) e dá outras providências”,
9) Ofício nº 13/2023, de autoria da Assistente Social, Sra, Mariane E.R, Duarte,
g) Indicação nº 05/2023, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes.
h) Indicação nº 06/2023, de autoria dos Vereadores Gilberto da Silva e Silvonei Messias
Gongalves,
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 - Centro - São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (38) 3364-1885
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria)saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
Estado de Minas Gerais
i) Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes, que encaminha
Projeto de Lei que “Institui o Dia e a Semana Municipais de Zumbi dos Palmares e da
Consciência Negra no Município de São Sebastião do Rio Verde/MG”.
j) Convite da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Imaculada Gomes, que
convida os Vereadores para formatura dos alunos no dia 15 de dezembro de 2023 às 19 horas.
k) Ofício nº 15/2023, de autoria do Gerente de Cultura e Turismo, o Sr. Tomaz Antônio Silva
de Biasi, que pede o uso do Salão Comunitário durante os dias 4 a 12 de dezembro de 2023,
1) Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Presidente da Câmara, que “Cria funções
gratificadas de Agente de Contratação/ Pregoeiro, Gestor/Fiscal de Contratos, Equipe de
Apoio de Licitações e dá outras providências”,
ORDEM RO DIA
a) 1º Votação e diseussão do Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Vereador Gilberto da
Silva, que “Cria o programa de atendimento domieiliar no serviço municipal de saúde,
destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas”.
s Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos,
b) 1º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Vereador Marcelo
Maciel Gomes, que “Institui o mês de novembro como “Novembrinho Azul”, no âmbito do
município, e dá outras providências”,
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos,
e) 1º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 20/2023, de autoria do Vereador Gilberto da
Silva, que “Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mamma no Município de São
Sebastião do Rio Verde”,
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
d) 1º Votação e discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023, de autoria da
Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei Orgânica de São Sebastião do Rio Verde,
para adequações textuais e atualização”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos,
“Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 3TA6T-000 |
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PRONUNCIAMENTOS
“Vereador Gilberto da Silva: comentou sobre sua participação no seminário ocorrido em BH, de-
núncia no MP, mudanças no bolsa família.
-Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz: falou sobre a mudança do comando no setor de
obras, gostaria de saber porque o portal da transparência não está atualizado e pediu esclarecimen-
tos sobre possíveis desvios de função.
-Vereadora Antônio Lemes Gonçalves: agradeveu o serviço de voleta de lixo na zona rural,
=Verendor Silvonei Messias Goncalves: comentou sobre à mudança no encarregado de obras e a
manutenção nas estradas rurais.
«Vereador José Ricardo Diniz: comentou sobre os veículos da educação que necessitam de ma-
nutenção.
MANIPESTAÇÕE 8
Nada mais havendo a ser tratado, o Br, Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 19
de dezembro de 2023, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai
assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação
integral da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais
acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento
Interno da Câmara.
ARS
Sr. Presidente Sebastião Renato Rabelo
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