sessao nº 1

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO
DE 2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSÉ RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves e Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 19h:40
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas,
no salão da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Frederico Rigotti,
nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto, número
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a
chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 158/2023, de autoria do Prefeito que “Encaminha cópia do balancete do mês de
novembro de 2023.
b
-—
Ofício nº 16/2023, de autoria do Gerente do Departamento de Agricultura, Pecuária,
Indústria, Comércio e Meio Ambiente, que pede o uso do Salão Comunitário no dia 05/01/24
às 14:00.
e) Ofício nº 02/2024, de autoria do Prefeito, que responde ao Ofício nº 158/2023.
d
Na)
Ofício nº 05/2024, de autoria do Prefeito, que “Encaminha Projeto de Lei que institui o
Serviço de mototáxi no Município de São Sebastião do Rio Verde/MG e dá outras
providências”.
e) Ofício nº 06/2024, de autoria do Prefeito, que “Encaminha Projeto de Lei Complementar
que altera a Lei Municipal nº 765/2006 com o fito de estipular a carga horária dos servidores
públicos municipais e criar os anexos IV-A e IV-B e contém outras providências”.
f) Ofício nº 10/2024, de autoria do Prefeito, que “Encaminha cópia do balancete do mês de
dezembro de 2023.
g) Ofício nº 11/2024, de autoria do Prefeito, que se refere ao Ofício enviado nº 02/2024.
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h) Ofício nº 16/2024, de autoria do Prefeito. que encaminha resposta referente ao Ofício
4512/2023.
i) Ofício nº 17/2024, de autoria do Prefeito, que “Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre
Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Agentes
Políticos e dá outras providências”.
j) Requerimento nº 03/2024, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes.
ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Requerimento nº 03/2024, de autoria do Vereador Marcelo Maciel
Gomes.
e Aprovado por de 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra.
PRONUNCIAMENTOS
-Vereador Gilberto da Silva: parabenizou os servidores municipais, José Carlos e Guimarães e
Vera Lúcia Gonçalves por ocasião de suas aposentadorias, comentou sobre a falta de lixeiras, so-
bre denúncias relativas ao piso da enfermagem e projetos protocolados na Câmara.
-Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz: fez comentários sobre as denúncias relacionadas
ao piso da enfermagem.
-Vereador Silvonei Messias Gonçalves: fez agradecimentos ao gerente do departamento de obras
municipais, comentou sobre a obras na estação ferroviária.
-Vereador José Ricardo Diniz: fez agradecimentos ao deputado federal Dimas Fabiano pela doa-
ção e entrega de uma Ambulância no município, falou sobre a necessidade da audiência pública da
obra na estação ferroviária, para esclarecimentos da população rioverdense e interessados no as-
sunto.
- Vereador Marcelo Maciel Gomes: comentou também a respeito da sala de recurso na escola.
-Vereador Sebastião Renato Rabelo: fez comentários a respeito dos projetos protocolados na
Casa.
“Luiza Helena Marques: falou sobre a necessidade de uma sala de recurso na escola para atender
as crianças com necessidades especiais.
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MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 20
de fevereiro de 2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos é/demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regiménto Interno da ara.
Sr. Presidente Sebastião Renato Rabelo Syí Secretário José Ricardo Diniz '
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