sessao nº 4

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE
2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves e Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:45
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas,
no Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Frederico Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a
b
e) Ofício nº 55/2024, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete referente ao mês
de fevereiro de 2024.
d) Emenda Modificativa nº 01/2024, referente ao Projeto de Lei nº 03/2024.
e) Requerimento nº 24/2024, de autoria do Vereador Gilberto da Silva, que pede urgência
em relação aos Projetos nº 03/2024 e nº 04/2024.
asa]
Ofício nº 52/2024, de autoria do Prefeito que responde aos Ofícios nº 15/2024 e nº 23/2024.
Ofício nº 53/2024, de autoria do Prefeito que responde ao Ofício nº 17/2024.
—
ORDEM DO DIA
a
ed
Votação e discussão do Requerimento nº 24/2024, de autoria do Vereador Gilberto da
Silva, que pede urgência em relação aos Projetos de Lei nº 03/2024 e nº 04/2024.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
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b) Votação e discussão da Emenda Modificativa nº 01/2024, referente ao Projeto de Lei nº
03/2024.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
c) Única Votação e discussão do Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do Prefeito que
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Agentes Políticos do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
d) Única Votação e discussão do Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do Prefeito que
“Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
e dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
-Vereador Gilberto da Silva: comentou sobre a importância das audiências públicas realizadas
pelo executivo, e o combate à dengue no município.
-Luiza Helena Marques: fez comentários a respeito do ofício encaminhado ao departamento mu-
nicipal de educação relativo à sala de recurso. Pediu para que fossem estipulados prazos para os
pareceres jurídicos.
-Silvonei Messias Gonçalves: comentou sobre a importância dos pareceres jurídicos no anda-
mento dos projetos de lei, trouxe informações relativas à sua participação no curso em BH.
-Antônio Lemes Gonçalves: agradeceu o departamento municipal de obras pelos serviços presta-
dos no bairro Retiro São José.
-Marcelo Maciel Gomes: falou sobre a permanência de veículos oficiais nas residências de servi-
dores.
-José Ricardo Diniz: convidou a população para participar das ações desenvolvidas no município
em combate à dengue.
-Sebastião Renato Rabelo: parabenizou as mulheres pela passagem do seu dia, na pessoa da vere-
adora Luiza Helena Marques.
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MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 2 de
abril de 2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Presidente Sebastião Renato Rabelo / Sr. Secretário José Ricardo Diniz
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