sessao nº 5

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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSÉ RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves e Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:55
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no
Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Frederico
Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto, número
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a
chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 58/2024, de autoria do Prefeito.
b) Ofício nº 59/2024, de autoria do Prefeito que “Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e institui o Fundo Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.
e) Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº 05/2024, que “Proíbe a queima, soltura
e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente
classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.
d
—
Ofício nº 52/2024, de autoria da Sr. Ednéia Guimarães Lobo, que solicita representantes para
o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2024/2026.
e) Requerimento nº 35/2024, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes.
f) Requerimento nº 36/2024, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes.
g) Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre o
reajuste do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Sebastião do
Rio Verde-MG”.
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ORDEM DO DIA
a) 1º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 06/2024, que “Institui o Dia Municipal do
Ciclista, no âmbito do Município de São Sebastião do Rio Verde MG, a ser comemorado
no dia 01 de março, e dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b) Votação e discussão do Requerimento nº 35/2024, de autoria do Vereador Marcelo
Maciel Gomes.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
c) Votação e discussão do Requerimento nº 36/2024, de autoria do Vereador Marcelo
Maciel Gomes.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Não houve pronunciamentos na Sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 16
de abril de 2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
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. Secretátio José Ricardo Diniz
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Sr. Presidente Sebastião Renato Rabelo
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