sessao nº 6

+ Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
| Estado de Minas Gerais
ATA DA 6! SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE
2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves e Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:35
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas,
no Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Frederico Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 67/2024, de autoria do Prefeito que responde ao Ofício nº 34/2024 da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde.
b) Ofício nº 68/2024, de autoria do Prefeito que responde ao Ofício nº 40/2024 da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde.
e) Ofício nº 69/2024, de autoria do Prefeito que “Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre
- Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Legislativo
Municipal de dá outras providências”.
d
—
Ofício nº 70/2024, de autoria do Prefeito que “Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de
2025 e dá outras providências”.
e) Requerimento nº 38/2024, que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 07/2024 em
relação à Lei Municipal nº 788/2007.
f) Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e da
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao
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Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024, que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos
Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde”.
g) Requerimento de Urgência nº 39/2024, de autoria do Vereador Gilberto da Silva, referente
ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024 que “Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre
Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Legislativo
Municipal de dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
a) 2º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 06/2024, que “Institui o Dia Municipal do
Ciclista, no âmbito do Município de São Sebastião do Rio Verde MG, a ser comemorado
no dia 01 de março, e dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b) Votação e discussão do Requerimento nº 39/2024, de autoria do Vereador Gilberto da
Silva, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024 que “Encaminha Projeto de Lei que
dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Agentes Políticos do Poder
Legislativo Municipal de dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
c) Única Votação e discussão do Projeto de Lei nº 09/2024, que “Encaminha Projeto de Lei
que dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Agentes Políticos do Poder
Legislativo Municipal de dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
“Gilberto da Silva: fez comentários sobre o PLDO/25, falou também à respeito das ações do mu-
nicípio ao combate à dengue.
-Jefferson Hernando da Silva Diniz: comentou a respeito da reunião ordinária ocorrida nesta
casa em 02/04/24.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 7 de
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maio de 2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
A
Sr. Presidente Sebastião Renato Rabelo
Sy/ Secretário José Ricafdo Diniz
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