sessao nº 8

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETARIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves e Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:35
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas,
no Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Frederico Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 76/2024, de autoria do Prefeito que responde ao Ofício nº 21/2024 da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde.
b) Ofício nº 77/2024, de autoria do Prefeito que “Encaminha Projeto de Lei Complementar nº
03/2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de consórcio público com os
municípios de Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto e Virgínia, para fim de
estabelecer uma cooperação federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação
de serviços quanto a gestão ambiental integrada e na conservação ambiental dos altos da
Mantiqueira e dá outras providências”
ec) Ofício nº 79/2024, de autoria do Prefeito que responde ao Ofício nº 42/2024 da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde.
d
a]
Ofício nº 80/2024, de autoria do Prefeito que “Encaminha Projeto de Lei que altera
dispositivo da Lei nº 802/2007, que dispõe sobre Consignação na Folha de Pagamento e
contém outras providências”.
e) Ofício nº 81/2024, de autoria do Prefeito que “Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o
Sistema Municipal de Cultura do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, e dá outras
providências”.
f) Ofício nº 82/2024, de autoria do Prefeito referente ao Projeto de Lei nº 07/2024.
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g) Ofício nº 85/2024, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete do mês de abril
de 2024.
h) Requerimento nº 60/2024, de autoria dos Vereadores, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel
—
Gomes, José Ricardo Diniz e Silvonei Messias Gonçalves, que pedem que seja alterada a
data da próxima Sessão Ordinária.
i) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao protocolo nº
145/2024.
j) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao protocolo nº
146/2024.
k
—
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao protocolo nº
148/2024.
1) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao protocolo nº
158/2024.
ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Requerimento nº 60/2024, de autoria dos Vereadores, Gilberto
da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José Ricardo Diniz e Silvonei Messias Gonçalves, que
pedem que seja alterada a data da próxima Sessão Ordinária.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b “Votação e discussão do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
referente aos protocolos nº 145/2024, nº 146/2024, nº 148/2024 e nº 158/2024.
—
e Aprovado por 3 (três) votos a favor e 1 (um) voto contra.
PRONUNCIAMENTOS
=Gilberto da Silva: pediu providências no reparo a um cabo de energia que está rompido no portal
da cidade, fez comentários a respeito dos serviços que estão sendo feitos nas estradas rurais.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 11
de junho de 2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
2
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da sessão em áudio, registrando a integra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
fferson Hernando da Sr Secretário José Ricardo Diniz
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