sessao nº 11

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
N
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 2 DE JULHO DE
2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz. José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes. José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves, Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:38
Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no
Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Frederico
Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto, número
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a
chamada. constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 101/2024, de autoria do Prefeito que “Encaminha cópia do balancete do mês de
maio de 2024.
b
—
Ofício nº 05/2024, de autoria do Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de
- Paulo de Pouso Alto, que convida os Vereadores para abertura da Festa da Santa Casa de
Pouso Alto no dia 17 de julho de 2024 às 15h.
e) Pedido de Esclarecimentos, de autoria dos Vereadores, Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto
da Silva. José Purcino Lobo, Luiza Helena Marques, José Ricardo Diniz, Marcelo Maciel
Gomes e Silvonei Messias Gonçalves.
d) Ofício nº 16/2024, de autoria do Presidente da Associação Pouso-Altense de Incentivo ao
Esporte.
e) Ofício nº 06/2024, de autoria da Coordenadora do CRAS, Ana Paula Oliveira Nogueira.
f) Denúncia, de autoria do Vereador Jefferson Hernando da Silva Diniz.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12
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ORDEM DO DIA
a) 1º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Prefeito que “Dispõe
sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, e
dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
-Gilberto da Silva: leu o arquivamento do inquérito instaurado pelo MP para apuração denúncias
em irregularidades de diárias de viagem dele e do colega também vereador Silvonei. Parabenizou
os organizadores das festas juninas. Fez comentários com relação a declaração do procurador jurí-
dico. onde ele declara que assistiu o denunciante e por isso não atuará junto aos denunciados.
-Jefferson Hernando da Silva Diniz: disse que foi assessorado na parte documental e na lingua-
gem correta. falou também que o Procurador sempre esteve a disposição de todos os vereadores.
-Silvonei Messias Gonçalves: fez leitura de uma manifestação de repúdio as atitudes do procura-
dor jurídico da Câmara, documento esse assinado pelos sete vereadores denunciados.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e
agradeceu a presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 16
de julho de 2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
da sessão em áudio. registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”. realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Sebastião Renato Rabelo Sr, Secretário José Ricardo Diniz
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