sessao nº 12

mara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE
2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz. José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves, Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:53
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas.
no Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Frederico Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 104/2024, de autoria do Prefeito que responde ao Ofício nº 68/2024 da Câmara
Municipal.
b) Ofício nº 105/2024, de autoria do Prefeito que responde ao Ofício nº 79/2024 da Câmara
Municipal.
e) Convite, de autoria do Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Rodrigo Piassi do
Nascimento.
d) Ofício nº 47/2024, de autoria da Presidente da APAE, Sra. Vera Lúcia Guimarães Sanga.
ORDEM DO DIA
a) 2º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Prefeito que “Dispõe
sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, e
dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
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PRONUNCIAMENTOS
-Gilberto da Silva: fez comentários repudiando às denúncias anônimas feitas na ouvidoria da Cá-
mara. falou sobre o projeto de lei de autoria do executivo para regulamentação de carga horária de
servidores públicos municipais.
-Jefferson Hernando da Silva Diniz: parabenizou o policial Eder por mais uma formatura do
proerd, comentou sobre a emenda apresentada no projeto de lei 14/2024.
-Sebastião Renato Rabelo: comentou sobre sua proposição 14/2024. falou que o procurador jurí-
dico atende às demandas.
-Marcelo Maciel Gomes: disse que os vereadores precisam de suporte jurídico nos seus trabalhos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 6 de agosto de
2024. às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente
e pelo Secretário. possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em
áudio. registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Sebastião Renato Rabelo Sr. Secretário JosgRicardo Diniz
to
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