sessao nº 13

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE
2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luiza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves, Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:50
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no
Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Frederico
Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto, número
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a
chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 109/2024, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete do mês de
junho de 2024.
b) Ofício nº 110/2024, de autoria do Prefeito, referente ao Projeto de Lei Complementar nº
- 04/2024.
e) Ofício nº 112/2024, de autoria do Prefeito, referente ao Projeto de Lei Complementar nº
04/2024.
d) Ofício nº 119/2024, de autoria do Prefeito que responde a Indicação nº 03/2024 do Vereador
Gilberto da Silva.
e) Ofício Convite para evento, de autoria da Ticiana Tranqueira Malta Lopes, Gestora do
Sebrae Minas.
f) Ofício nº 13280/2024, de autoria do Tribunal de Contas Do Estado de Minas Gerais.
g) Requerimento nº 77/2024, de autoria do Jefferson Hernando da Silva Diniz.
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Esclarecimento da Comissão Conjunta, resposta referente ao Requerimento nº 77/2024.
i) Requerimento nº 79/2024, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes.
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|) Projeto d Lei Ordinária nº 15/2024, de autoria do Vereador Sebastião Renato Rabelo, que
“Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Auxiliares Diretos do
Prefeito para o mandato de 2025/2028.
ORDEM DO DIA
a) Votação e discussão do Requerimento nº 78/2024, de autoria do Vereador Marcelo
Maciel Gomes.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
-Gilberto da Silva: falou sobre a convocação das reuniões ordinárias das comissões permanentes,
parecer do TCE sobre referente as prestações de contas do executivo, ano 2022. Perguntou ao Pre-
sidente porque o requerimento protocolado na Câmara com questionamentos sobre a denúncia en-
volvendo alguns vereadores, não constou na pauta daquela reunião.
-Sebastião Renato Rabelo: disse que requerimentos de assuntos internos não constam na pauta.
-Marcelo Maciel Gomes: disse irá pedir esclarecimentos sobre o uso do cartão de ponto no muni-
cípio.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 20 de agosto de
2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente
e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em
áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. Sebastião Renato Rabelo Sr. Secrétário José Ritardo Diniz
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