sessao nº 14

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE
2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves, Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:50
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas,
no Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Frederico Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura da:
correspondências a seguir: '
a) Ofício nº 122/2024, de autoria do Prefeito, referente ao Ofício nº 87/2024 da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde.
Ofício nº 123/2024, de autoria do Prefeito, referente ao Ofício nº 89/2024 da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde.
b
—
e) Ofício nº 127/2024, de autoria do Prefeito, que encaminha cópia do Balancete de julho de
2024.
d) Requerimento nº 82/2024, de autoria do Vereador José Ricardo Diniz, que pede
informações sobre os boletos do IPTU e das taxas de água e esgoto.
ORDEM DO DIA
a) 1º Votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024, de autoria do Presidente
da Câmara que “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Auxiliares Diretos do Prefeito para o mandato de 2025/2028.
* Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
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b) Votação e discussão do Requerimento nº 82/2024, de autoria do Vereador José Ricardo
Diniz.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
-Gilberto da Silva: comentou sobre a denúncia feita contra os vereadores e pediu que fosse feito
um esclarecimento à população, falou Tb sobre requerimentos elaborados pelos denunciados que
não entraram em pauta.
-Silvonei Messias Gonçalves: pediu transparência na denúncia.
-Marcelo Maciel Gomes: pediu esclarecimentos sobre a denúncia para informação da população.
-Jefferson Hernando da Silva Diniz: comentou sobre denúncias que chegam sem fundamento na
Câmara, publicações de Facebook, vereadores que sofreram pressão para não aceitarem a suplên-
cia e parabéns os colegas suplentes.
-Luiza Helena Marques: fez agradecimentos a população, disse que não será candidata à reelei-
ção por motivos particulares. Pede também esclarecimentos sobre a denúncia, questionando a par-
ticipação do procurador jurídico da Câmara na condução da denúncia.
-Antônio Lemes Gonçalves: pediu esclarecimentos também relacionados à denúncia que envolve
os vereadores. Comentou sobre a manutenção das estradas no bairro Retiro São José.
-José Ricardo Diniz: pede também esclarecimentos para a população referente a denúncia, gosta-
ria de saber qual o amparo legal que está sendo utilizado para conduzir essa denúncia.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 3 de setembro
de 2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a integra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
E
Sr. Sebastião Renato Rabelo Sr. Secretário José Ricardo Diniz
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