sessao nº 15

Estado de Minas Gerais
rasa y, Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE
2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSÉ RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves, Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:54
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no
Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Frederico
Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto, número
regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a
chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a
-—
Ofício nº 129/2024, de autoria do Prefeito, que Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre
a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências”.
b
-—
Ofício nº 130/2024, de autoria do Prefeito, que Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre
concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
€
—
Ofício nº 131/2024, de autoria do Prefeito, que Encaminha Projeto de Lei que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício
financeiro de 2025”.
d
=
Indicação nº 04/2024, de autoria do Vereador José Ricardo Diniz que “Solicita reparo no
pavimento de vias públicas municipais.
e
—
Requerimento nº 86/2024, de autoria do Presidente da Comissão Permanente de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Vereador Gilberto da Silva.
f) Proposta de Resolução nº 01/2024, de autoria dos membros da Comissão Permanente de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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ORDEM DO DIA
a) 2º Votação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024, de autoria do Presidente
da Câmara que “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Auxiliares Diretos do Prefeito para o mandato de 2025/2028.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
-Gilberto da Silva: questionou a não votação da resolução, disse que o assunto da cidade é a de-
núncia, o denunciante e o presidente deveriam estar na denúncia Tb, pois não cumpriam RI, de-
nunciam uma viagem onde eles não foram, os 9 vereadores sempre fizeram reunião extraordinária.
Quando foi presidente pediu para que tivesse marcado um dia da semana para as reuniões ordiná-
rias, falou sobre audiência pública que irá acontecer na próxima reunião.
-Silvonei Messias Gonçalves: disse que tem está na política tem que se dedicar a população,
questionou o atestado médico do vereador Jefferson.
“Marcelo Maciel Gomes: comentou sobre a denúncia, falou também que o denunciante e o presi-
dente também não cumpriam o RI, cobrou o atestado médico do vereador Jefferson, ainda não en-
tregue.
-Jefferson Hernando da Silva Diniz: parabenizou o executivo pela chegada dos vagões do trem,
disse para população aproveitar a festa com juízo, quanto o atestado médico não apresentado é as-
sunto pessoal e que vereadora Luiza Helena falta com a ética. Antes dele e o presidente assumirem
a mesa a Câmara estava uma bagunça.
-Luiza Helena Marques: se erramos e não estar marcando as reuniões ordinárias, deveriam estar
os 9 vereadores na denúncia, quando os nobres colegas falam mal de nós, nesse caso é falta de éti-
ca, quando menciona jurídico, é que quer saber porque não podemos ter uma assessoria, pergunta
também sobre o tempo de antecedência da pauta.
-Antônio Lemes Gonçalves: agradeceu os serviços feitos no Retiro São José e pediu para volta-
rem para finalizar outros.
-José Ricardo Diniz: comentou a respeito da denúncia, que os procedimentos de comissão obede-
ceram ao RI e foram submetidos a votação do plenário, as reuniões de comissão sempre foram de
acordo com o costume e que o vereador denunciante e o presidente sempre fizeram o mesmo, mu-
daram de atitude agora faltando 6 meses para o término do mandato.
“Sebastião Renato Rabelo; denúncia não é tema para seção ordinária, pauta já melhorou o horário
de publicação, no dia 5 de setembro às 18h será a primeira reunião da comissão processante.
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MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 17 de setembro
de 2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A E pd Infgrno da Câmara.
aos
Sr. Sebastião Renato Rabelo
Sr. Secretário Jos Ricardo Diniz
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