sessao nº 17

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 1 DE OUTUBRO DE
2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR JOSE RICARDO DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes, José
Purcino Lobo, Silvonei Messias Gonçalves, Sebastião Renato Rabelo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:21
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas,
no Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Frederico Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir: :
a) Ofício nº 138/2024, de autoria do Prefeito, que Encaminha Cópia do Balancete referente ao
mês de agosto de 2024.
Ofício nº 145/2024, de autoria do Prefeito, referente ao Ofício nº 105/2024 da Câmara
* Municipal de São Sebastião do Rio Verde.
Ofício nº 146/2024, de autoria do Prefeito, referente ao Ofício nº 109/2024 da Câmara
b
Na]
Cc
RES
Municipal de São Sebastião do Rio Verde.
ORDEM DO DIA
a
—
1º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Prefeito que
“Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e
dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b) 1º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Prefeito que “Dispõe
sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras
providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
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PRONUNCIAMENTOS
-Marcelo Maciel Gomes: pediu esclarecimentos à presidência, gostaria de saber porque os gastos
que estão sendo gerados para pagar Advogado e recursos, no processo da denúncia, devem ser pa-
gos pela Câmara, sendo que os denunciados estão pagando do próprio bolso.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 15 de outubro
de 2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a integra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
/
Sr. Jefferson Hernándo da Silva Dinz
Es
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