sessao nº 18

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE
2024.
PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
SECRETÁRIO: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
COMPARECIMENTO: (07) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luíza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes,
Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:46
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas,
no Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Frederico Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 151/2024, de autoria do Prefeito que pede a devolução de dotação e recurso do
ano de 2024.
b
—
Ofício nº 152/2024, de autoria pro Prefeito que “Encaminha Projeto de Lei que altera a
redação do art. 5º da Lei 1057/2023, que dispõe sobre créditos suplementares durante a
“ execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e contém outras providências”.
c) Ofício nº 115/2024, de autoria do Presidente da Câmara Sebastião Renato Rabelo.
d) Pedido de Renúncia ao cargo da Mesa Diretora, de autoria do Vereador José Ricardo
Diniz.
e) Atestado, de autoria do Vereador José Purcino Lobo.
ORDEM DO DIA
a) 2º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Prefeito que
-
“Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e
dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 6 (seis) votos.
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b) 1º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Prefeito que “Estima
a receita e fixa a despesa do município de São Sebastião do Rio Verde/MG.”
e Aprovado por unanimidade de 6 (seis) votos.
c) 2º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Prefeito que “Dispõe
sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras
providências”.
e Aprovado por unanimidade de 6 (seis) votos.
PRONUNCIAMENTOS
-Gilberto da Silva: falou sobre o pleito político e agradeceu os cidadãos e parabenizou os verea-
dores eleitos Silvonei Messias Gonçalves e Marcelo Maciel Gomes e agradeceu os vereadores José
porcino lobo, Luiza Helena Marques, Antônio Lemes Gonçalves, José Ricardo Diniz e disse tam-
bém que seu compromisso com o município não irá parar não e continuará presente ajudando o
município.
-Luiza Helena Marques: agradeceu as palavras que os vereadores falaram de sua pessoa, e tam-
bém pediu apoio dos vereadores para dois requerimentos que irão apresentar.
-Marcelo Maciel Gomes: gradeceu os demais vereadores pelo apoio que teve e também agrade-
ceu os cidadãos que depositaram seu voto de confiança no trabalho feito perante a câmara munici-
pal.
-José Ricardo Diniz: apresentou a leitura da desistência da mesa diretora, também agradeceu a
população e disse que estará sempre servindo o município com seu empenho como sempre fez.
-Silvonei Messias Gonçalves: agradeceu o apoio dos vereadores dessa casa que Asim trabalho
com ele nesses 4 anos agradeceu seus eleitores que confiaram seu voto a ele.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 5 de novembro
de 2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
A ás
LiÃ
Sr. Jefferson H o da Silva Dinz Sr. Gilberto da Silva
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