sessao nº 19

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO
DE 2024.
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO RENATO RABELO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JEFFERSON HERNANDO DA SILVA DINIZ
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Jefferson Hernando da Silva
Diniz, José Ricardo Diniz, Luiza Helena Marques, Gilberto da Silva, Marcelo Maciel Gomes,
Silvonei Messias Gonçalves, Sebastião Renato Rabelo, José Purcino Lobo.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:40
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas,
no Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Frederico Rigotti, nº 90, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 152/2024, de autoria do Prefeito que “Encaminha Projeto de Lei que altera a
redação do art. 5º da Lei 1057/2023, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e contém outras
providências”.
b) Ofício nº 157/2024, de autoria do Prefeito que “Encaminha cópia do balancete do mês de
setembro de 2024”.
c) Ofício nº 158/2024, de autoria do Prefeito que responde ao Ofício nº 122/2024 da Câmara
Municipal.
d
pari
Indicação nº 05, de autoria da Vereadora Luiza Helena Marques.
e) Indicação nº 06, de autoria da Vereadora Luiza Helena Marques.
ORDEM DO DIA
a) 2º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Prefeito que “Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício
financeiro de 2025”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12
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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
a) 1º Votação e discussão do Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do Prefeito que “Altera a
redação do art. 5º da Lei 1057/2023, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares
durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2024 e contém outras
providências”.
* Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Não teve pronunciamentos nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 19 de novembro
de 2024, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a integra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Fd
EPA Z
Sr. Sebastião Renato Rabelo Jefi ernando da Silva Diniz
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