sessao nº 2

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 12 DE
MARÇO DE 2025.
PRESIDENTE: VEREADORA YARA REGINA PAES PINTO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MARCELO MACIEL GOMES
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Aline Negreiros Araújo, Antônio Ribeiro Neto, Carlos
Rogério Barbosa, Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Marcelo Maciel Gomes,
Samanta Ellen dos Santos, Silvonei Messias Gonçalves, Yara Regina Paes Pinto.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 19h:32
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no
Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Thomáz
Constâncio, nº 417, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
A Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, referente ao
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
b) Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, referente ao
Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
c) Parecer da Comissão Permanente de Política Social, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 01/2025.
d) Parecer da Comissão Permanente de Política Social, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº 02/2025.
e) Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas,
referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
f) Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas,
referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
g) Parecer da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos
Municipais, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
h) Parecer da Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos
Municipais, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
i) Emenda nº 07/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo, referente ao
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
j) Emenda nº 08/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo, referente ao
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria(osaosebastiaodorioverde.mg.leg.br
a)
b
—
e)
d)
e)
8)
h)
1)
Estado de Minas Gerais
o) Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
k) Emenda nº 09/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo, referente ao
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
1) Emenda nº 03/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo, referente ao
Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
ORDEM DO DIA
Discussão e votação da Emenda nº 01/2025, de autoria da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Discussão e votação da Emenda nº 02/2025, de autoria da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Discussão e votação da Emenda nº 03/2025, de autoria da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Discussão e votação da Emenda nº 04/2025, de autoria da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Discussão e votação da Emenda nº 05/2025, de autoria da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Discussão e votação da Emenda nº 06/2025, de autoria da Comissão Permanente de Política
Social, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Discussão e votação da Emenda nº 07/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros
Araújo, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
e Reprovado por 5 (cinco) votos contra, 2 (dois) a favor e 1 (uma) abstenção.
Discussão e votação da Emenda nº 08/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros
Araújo, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
e Reprovado por 7 (sete) votos contra e 1 (um) a favor.
Discussão e votação da Emenda nº 09/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros
Araújo, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
e Reprovado por 5 (cinco) votos contra e 3 (três) a favor.
Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Prefeito
que “Institui a Controladoria-Geral, regulamenta o Sistema de Controle Interno do
Município de São Sebastião do Rio Verde e dispõe sobre a criação e modificação de cargos”.
e Aprovado por 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) contra.
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o: Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
k) Discussão e votação da Emenda nº 01/2025, de autoria da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
1) Discussão e votação da Emenda nº 02/2025, de autoria da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
m) Discussão e votação da Emenda nº 03/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros
Araújo, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
e Reprovado por 5 (cinco) votos contra e 3 (três) a favor.
n) Destaque, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de autoria da Vereadora
Aline Negreiros Araújo.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
o) Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de autoria do Prefeito
que “Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa do
Município”, para o cargo de Chefe de Gabinete.
e Aprovado por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra.
p) Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de autoria do Prefeito
que “Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa do
Município”, para o cargo de Chefe de Serviço de Segurança Escolar.
e Aprovado por 6 (seis) votos a favor e 2 (dois) contra.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada miais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 18 de março de
2025, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pela Presidente
e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em
áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
cor Qi Mk Aabegnoi Monrias
ra. Yara Regina Paes Pinto Sr. Silvonei Messias Gonçalves
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