sessao nº 72

ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XI LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2012. 





COMPARECIMENTO: Oito (8) vereadores: Benedito Jorge da Silva (Presidente), João Batista Julião (Vice-Presidente), Edith Isaura Pereira Guimarães (Secretária), Carlos Roberto Ribeiro,  Evaldo Carlos da Silva, José Osmar Ribeiro, Paulo Henrique de Souza Pinto e Teófilo Luiz Nogueira.



INÍCIO :   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:35 horas.



Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando oito vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária a fazer a chamada, constatando-se a presença de oito vereadores.

Ausente à vereadora Ednéia Guimarães Lobo, que não apresentou justificativa de falta até o presente momento.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências, a saber:



- Ofício nº 071/2012 do Executivo Municipal, com data de 10/04/2012, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando cópia do Balancete do mês de Fevereiro/2012, Cópias dos Créditos Suplementares, desta Municipalidade e cópia do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 1º Bimestre do Exercício de 2012 e a cópia do Comprovante do envio para o TCMG em 09/04/2012;

- Correspondência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, assinado pelo Promotor Eleitoral da cidade de São Lourenço, Fernando Luiz Fagundes Vieira da Silva, com data de 09/04/2012, encaminhada ao Sr. Presidente e demais vereadores desta Casa, encaminhando “Recomendação-Promotoria Eleitoral nº 007/2012”, para conhecimentos de todos.



 Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura das seguintes proposições, que a seguir foram distribuídas aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:



1) - Projeto de Lei Ordinária N° 008 /2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências, encaminhado pelo oficio do Executivo Municipal de nº 070/2012.



2) - Projeto de Lei Ordinária N° 009 /2012 - Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de SSRV para a Legislatura que se inicia em 2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.       





ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo: 



- Vereador João Batista Julião: Comentou sobre a possibilidade do Sr. Prefeito Municipal entrar em contato com os motoristas dos caminhões que transportam areia em nosso município, pedindo a eles para ajudar no transporte de cascalho que estão sendo colocados nas estradas rurais, pois a prefeitura tem apenas dois caminhões para fazer este tipo de serviço;



- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Comentou que no final desta semana o trator da prefeitura estava trabalhando puxando milho na zona rural, e perguntou se isto é legal, pois estamos no período eleitoral;

 

- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Em resposta ao Vereador Paulo Henrique disse que esta Casa aprovou uma Lei que permite este tipo de serviço em nosso município.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 07 de maio de 2012, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.















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  Presidente: Benedito Jorge da Silva                             Secretária: Edith Isaura Pereira Guimarães