sessao nº 4

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 4' SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE
2025.
PRESIDENTE: VEREADORA YARA REGINA PAES PINTO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MARCELO MACIEL GOMES
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Aline Negreiros Araújo, Antônio Ribeiro Neto, Carlos
Rogério Barbosa, Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Marcelo Maciel Gomes, Silvonei
Messias Gonçalves, Yara Regina Paes Pinto.
INÍCIO; 18h:00 TÉRMINO: 19h:15
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas,
no Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Thomáz
Constâncio, nº 417, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
A Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 06/2025, de autoria da Coordenadora do CRAS, senhora Ana Paula Oliveira
Nogueira.
b) Indicação nº 03/2025, de autoria do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada.
c). Indicação nº 04/2025, de autoria do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada.
d) Indicação nº 05/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
e) Indicação nº 06/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
f) Indicação nº 07/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
g) Indicação nº 08/2025, de autoria do Vereadora Aline Negreiros Araújo.
h) Indicação nº 09/2025, de autoria do Vereadora Aline Negreiros Araújo.
i) Indicação nº 10/2025, de autoria do Vereadora Aline Negreiros Araújo.
j) Indicação nº 11/2025, de autoria do Vereadora Aline Negreiros Araújo.
k) Indicação nº 12/2025, de autoria do Vereadora Aline Negreiros Araújo.
1) Requerimento nº 23/2025, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes.
m) Requerimento nº 24/2025, de autoria do Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
n) Requerimento nº 25/2025, de autoria do Vereadora Aline Negreiros Araújo.
o) Atestado, da Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br | E-mail: secretaria(a)saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
a)
b)
e)
d)
e)
8)
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ORDEM DO DIA
Discussão e votação do Requerimento nº 23/2025, de autoria do Vereador Marcelo
Maciel Gomes.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
Discussão e votação do Requerimento nº 24/2025, de autoria do Vereadora Samanta
Ellen dos Santos.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
Discussão e votação do Requerimento nº 25/2025, de autoria do Vereadora Aline
Negreiros Araújo.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
2º Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do
Prefeito que “Institui a Controladoria-Geral, regulamenta o Sistema de Controle Interno do
Município de São Sebastião do Rio Verde e dispõe sobre a criação e modificação de
cargos”.
e Aprovado por 4 (quatro) votos a favor e 3 (três) contra.
2º Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de autoria do
Prefeito que “Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa do
Município”, cargo de chefe de gabinete.
e Aprovado por 6 (seis) votos a favor e 1 (um) contra.
2º Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, de autoria do
Prefeito que “Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa do
Município”, cargo chefe de segurança escolar.
e Aprovado por 6 (seis) votos a favor e 1 (um) contra.
Atestado, da Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
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PRONUNCIAMENTOS
Gabriel Alexandre: Falou sobre sua indicação e que já foi resolvida a pintura do meio fio em
frente à sua casa e comentou sobre a atenção e cuidado com a segurança da Polícia Militar com a
população urbana e rural.
Aline Negreiros Araújo: Comentou sobre suas indicações e sua urgência, falou sobre a imple-
mentação das lixeiras verdes e pontos de iluminação rural, fez comentários sobre o dia das mulhe-
res e sobre a importância do combate as desigualdades de gênero.
“Manoel Ari Ribeiro Calçada: Comentou sobre seus requerimentos e reinvindicações, falou so-
bre a urgência da pintura dos meio fios e demais demandas.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária que foi realizada em 1 de abril de
2025, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pela Presidente
e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em
áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sra. fa Regiha Paes Pinto Sr. Silvonei Messias Manhas. Gm
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