sessao nº 6

o: Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE
2025.
PRESIDENTE: VEREADORA YARA REGINA PAES PINTO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MARCELO MACIEL GOMES
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Aline Negreiros Araújo, Antônio Ribeiro Neto, Carlos
Rogério Barbosa, Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Marcelo Maciel Gomes,
Samanta Ellen dos Santos, Silvonei Messias Gonçalves, Yara Regina Paes Pinto.
INÍCIO: 17h:00 TÉRMINO: 18h:50
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, no
Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Thomáz
Constâncio, nº 417, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
A Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 236/2025, de autoria do Prefeito que responde o Requerimento nº 35/2025 da
Câmara Municipal.
b) Ofício nº 239/2025, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei que “Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício
financeiro de 2026 e contém outras providências”.
e) Ofício nº 241, de autoria do Prefeito que responde ao Requerimento nº 36/2025 da Câmara
Municipal.
d) Requerimento de Urgência nº 41/2025, de autoria da Vereadora Yara Regina Paes Pinto.
e) Emenda nº 01/2025 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025.
f) Emenda nº 02/2025 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025.
g) Emenda nº 01/2025 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025.
h) Nota de Repúdio, de autoria do Senhor Carlos Amauri Fernandes Júnior.
i) Indicação nº 16/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.
j) Indicação nº 17/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.
k) Requerimento nº 38/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.
|) Requerimento nº 39/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.
m) Requerimento nº 40/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12
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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
Requerimento nº 42/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo
que “Dispõe sobra a criação do “Festival da Juventude” no município de São Sebastião do
Rio Verde-MG, e dá outras providências”.
Moção de Pesar nº 02/2025, de autoria das Vereadoras Aline Negreiros Araújo e Samanta
Ellen dos Santos. o
Ofício nº 19/2025, de autoria do Secretário do 57º Batalhão de Polícia Militar, Senhor
Hugo Malatesta Barbosa 1º Tenente.
ORDEM DO DIA
Discussão e votação do Requerimento de Urgência nº 41/2025, de autoria da Vereadora
Yara Regina Paes Pinto.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Discussão e votação da Emenda nº 01/2025 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº
03/2025.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Discussão e votação da Emenda nº 02/2025 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº
03/2025.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Única Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025, que “Consolida e
atualiza a legislação municipal sobre a concessão de auxílio para transporte intermunicipal
de estudantes”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Discussão e votação da Emenda nº 01/2025 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº
04/2025.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Única Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025, que “Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Requerimento nº 38/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
Requerimento nº 39/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.
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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
* Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
i) Requerimento nº 40/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.
* Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
j) Requerimento nº 42/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
* Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
Gabriel Alexandre: Falou sobre a perda da Senhora Margarida Maria de Biasi Ribeiro.
Aline Negreiros Araújo: Comentou sobre a urgência nas manutenções nas estradas rurais e falou
sobre seu Projeto de Lei.
-Manoel Ari Ribeiro Calçada: Comentou sobre a urgência da limpeza das duas pontes do bairro
Rio dos Santos.
“Samanta Ellen dos Santos: Comentou sobre a nota de repúdio do médico do ESF, Primeira-
mente, me cabe expor que em momento algum nomeei as pessoas envolvidas na situação, muito
menos, imputei quaisquer acusações a quem quer que seja, simplesmente narrei os fatos que po-
dem ser verificados no boletim de ocorrência. A nota de repúdio emitida contra essa Vereadora
narra fatos inverídicos, pois coloca as alegações que jamais foram proferidas por mim e inclusive
não são de conhecimento dessa Vereadora. De todo modo, a nota de repúdio é descabida e infun-
dada e suas afirmações não retratam a verdade. Esclareço que no desempenho das minhas funções
legislativas sempre agirei de moto ético e que o autor da nota que me imputa fatos que não são re-
ais poderá ser responsabilizado com as medidas legais.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária que foi realizada em 6 de maio de
2025, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pela Presidente
e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em
áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
a Lora Quo fito Airamai
Say ara Regina Paes Pinto Sr. Silvonei Messias Gonçalvês
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