sessao nº 8

int Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2025.
PRESIDENTE: VEREADORA YARA REGINA PAES PINTO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MARCELO MACIEL GOMES
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Aline Negreiros Araújo, Antônio Ribeiro Neto, Carlos
Rogério Barbosa, Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Marcelo Maciel Gomes,
Samanta Ellen dos Santos, Silvonei Messias Gonçalves, Yara Regina Paes Pinto.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 19h:00
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no
Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Thomáz
Constâncio, nº 417, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
A Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 258/2025, de autoria do Prefeito que encaminha balancete do mês de março de
2025.
b
—
Ofício nº 259/2025, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei que “Institui o
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.
e) Requerimento nº 50/2025, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes.
d) Ofício nº 15/2025, de autoria do Órgão Municipal de Saúde.
ad
e) Parecer da Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025 que
“Consolida e atualiza a legislação municipal sobre a concessão de auxílio para transporte
intermunicipal de estudantes”.
f) Requerimento nº 55/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
g) Moção de Pesar nº 03/2025, de autoria das Vereadoras Samanta Ellen dos Santos e Aline
Negreiros Araújo.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria(saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
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ORDEM DO DIA
a) 2º Discussão votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Dispõe sobre a
composição da equipe multiprofissional da Estratégia de Saúde da Família no município de
São Sebastião do Rio Verde e contém outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b) Discussão e votação do Parecer da Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei
Ordinária nº 03/2025 que “Consolida e atualiza a legislação municipal sobre a concessão
de auxílio para transporte intermunicipal de estudantes”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
e) Discussão e votação do Requerimento nº 50/2025, de autoria do Vereador Marcelo
Maciel Gomes.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
d) Única Discussão e votação do Requerimento nº 55/2025, de autoria do Vereador Gabriel
Alexandre.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
-Gabriel Alexandre: Agradeceu as palavras de carinho e conforto aos familiares e amigos.
-Aline Negreiros Araújo: Expressou sentimentos a família da Dona Cida Alexandre e Dona Ani-
nha do aterrado. Falou sobre a companha de vacinação de gripe. Parabenizou as campanhas de
conscientização do CRAS e da caminhada de Santa Rita. Comentou do curso que foi feito em Belo
Horizonte.
-Manoel Ari Ribeiro Calçada: Expressou seus sentimentos a família da Dona Aninha do Ater-
rado e Dona Cida Alexandre. Comentou sobre a visita de um ex-prefeito em sua barbearia.
-Samanta Ellen dos Santos: Comentou sobre a perda da Dona Aninha do aterrado e também a
perda da Dona Cida, mãe do Vereador Gabriel Alexandre.
-Antônio Ribeiro Neto: Falou sobre a manutenção da rede de água do bairro Porto.
-Marcelo Maciel Gomes: Falou sobre o seu requerimento do bueiro campo do América e retirada
de troncos de arvore nos passeios da cidade.
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-Silvonei Messias Gonçalves: Expressou seus sentimentos a família da Dona Cida Alexandre e
Dona Aninha do aterrado.
Yara Regina Paes Pinto: Expressou sentimentos família da Dona Cida Alexandre e dona Ani-
nha do aterrado.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária que será realizada em 3 de junho
de 2025, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pela
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
ra. Yara Regina Paes Pinto Sr. Silvonei Messias Gonçálve:
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 BOA NOITE A TODOS

Antes de iniciarmos esta sessão legislativa, eu peço 1 minuto de silêncio em respeito à memória da Sra. Maria Aparecida Alexandre e da Sra. Ana de Jesus.

Sob a proteção de Deus e com respeito às Leis e ao Povo Rio-Verdense, declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2025 da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde.

Eu solicito ao Sr. Secretário que faça a “chamada” desta Sessão, de 20 de maio de 2025.

Iniciando nosso expediente, eu peço ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da última Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 6 de maio de 2025. 



A Ata está em discussão... 



Em votação simbólica. Todos aqueles que forem a favor, peço que permaneçam como estão. Os que forem contrários, que se manifestem.  



Eu solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências recebidas:

Ofício nº 258/2025, de autoria do Prefeito que encaminha balancete do mês de março de 2025.

Ofício nº 259/2025, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.

Requerimento nº 50/2025, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes.

Ofício nº 15/2025, de autoria do Órgão Municipal de Saúde.

Parecer da Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025 que “Consolida e atualiza a legislação municipal sobre a concessão de auxílio para transporte intermunicipal de estudantes”.

Requerimento nº 55/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.

Moção de Pesar nº 03/2025, de autoria das Vereadoras Samanta Ellen dos Santos e Aline Negreiros Araújo.



ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que “Dispõe sobre a composição da equipe multiprofissional da Estratégia de Saúde da Família no município de São Sebastião do Rio Verde e contém outras providências”.

Discussão e votação do Parecer da Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2025 que “Consolida e atualiza a legislação municipal sobre a concessão de auxílio para transporte intermunicipal de estudantes”. 

Requerimento nº 50/2025, de autoria do Vereador Marcelo Maciel Gomes.

Requerimento nº 55/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.



Não havendo mais matérias sujeitas à deliberação do plenário, agora concedo a palavra aos vereadores sobre assuntos de interesse público. 

Nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a Sessão. Agradeço a presença de todos, e convido-os para a próxima Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de maio de 2025 às 14h. Boa noite a todos!