sessao nº 10

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE
2025.
PRESIDENTE: VEREADORA YARA REGINA PAES PINTO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MARCELO MACIEL GOMES
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Aline Negreiros Araújo, Antônio Ribeiro Neto, Carlos
Rogério Barbosa, Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Marcelo Maciel Gomes,
Samanta Ellen dos Santos, Silvonei Messias Gonçalves, Yara Regina Paes Pinto.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 19h:55
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas,
no Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à rua Tomás
Constâncio, nº 417, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
A Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 31/2025, de autoria da Sra. Vanise A Passos Maciel, da Equipe de Vigilância
Epidemiológica.
b
ae
Indicação nº 29/2025, de autoria da Vereadora Aline Negreiros Araújo.
e) Indicação nº 30/2025, de autoria das Vereadores Aline Negreiros Araújo e Samanta Ellen
dos Santos.
d) Requerimento nº 67/2025, de autoria do Vereadora Yara Regina Paes Pinto.
e) Requerimento nº 68/2025, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro Neto.
f) Requerimento nº 69/2025, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro Neto.
g) Projeto de Resolução nº 01/2025, que “Concede licença gestante à Presidente da Câmara
Municipal e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
a) 2º Discussão votação do Projeto de Lei nº 07/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e contém
outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
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b) 1º Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, de autoria da Mesa
Diretora que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores efetivos da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde-MG.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
e) Requerimento nº 67/2025, de autoria do Vereadora Yara Regina Paes Pinto.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
d) Requerimento nº 68/2025, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro Neto.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
e) Requerimento nº 69/2025, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro Neto.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
PRONUNCIAMENTOS
-Gabriel Alexandre: Comentou sobre a soltura de animais na casa de capitação de lixo próximo
ao lixão.
-Aline Negreiros Araújo: Parabenizou a Vereadora Samanta pelo seu aniversário, comentou so-
bre sua indicação de criação de vagas de estacionamento para pessoas idosas e com deficiência.
-Samanta Ellen dos Santos: Parabenizou a equipe de vôlei, comentou sobre a abertura dos jogos
de inverno.
-Marcelo Maciel Gomes: Agradeceu a emenda parlamentar do Deputado Duarte Bechir no valor
de R$ 200.000,00
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária que será realizada em 1 de julho
de 2025, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pela
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sta. Yara Regina Paes Pinto Sr. Silvonei Messias Gonçalves
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