sessao nº 13

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE
2025.
PRESIDENTE: VEREADOR MARCELO MACIEL GOMES
SECRETÁRIO: VEREADOR SILVONEI MESSIAS GONÇALVES
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Aline Negreiros Araújo, Antônio Ribeiro Neto, Carlos
Rogério Barbosa, Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Marcelo Maciel Gomes,
Samanta Ellen dos Santos, Silvonei Messias Gonçalves.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 18h:55
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no
Salão Comunitário da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à rua Tomás
Constâncio, nº 417, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
A Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 296/2025, de autoria do Prefeito que responde ao Requerimento nº 61/2025,
referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2025.
b
ue
Ofício nº 301/2025, de autoria do Prefeito que responde o Ofício nº 90 da Câmara
Municipal.
e) Ofício nº 302/2025, de autoria do Prefeito que responde o Ofício nº 78 da Câmara
Municipal.
d) Ofício nº 308/2025, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete do mês de
junho de 2025.
e) Emenda nº 01/2025 referente ao PLO nº 10/2025.
f) Convite, de autoria do Comandante da Décima Sétima Região de Polícia Militar de Minas
Gerais, Coronel Célio César dos Santos Aparecido.
ORDEM DO DIA
a) 2º Discussão votação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025, de autoria da Vereadora
Aline Negreiros Araújo que “Dispõe sobre a criação do Festival da Juventude no município
de São Sebastião do Rio Verde-MG e dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
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b) 1º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/2025, que “Institui o Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São
Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
e) Discussão e votação da Emenda nº 01/2025 referente ao PLO nº 10/2025, que “Dispõe
sobre o desdobramento do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo em dois departamentos, altera dispositivos das Leis Municipais nº 765/2006 e
766/2006 e dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
d) 1º Discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2025, que “Dispõe sobre o
desdobramento do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo em dois departamentos, altera dispositivos das Leis Municipais nº 765/2006 e
766/2006 e dá outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
PRONUNCIAMENTOS
-Gabriel Alexandre: falou sobre a falta de sinalização dos quebra-molas nas estradas rurais e
agradeceu a emenda parlamentar do deputado federal Dimas Fabiano.
-Manoel Ari Ribeiro Calçada: desejou sentimentos a família do senhor Fernando Maciel.
-Samanta Ellen dos Santos: desejou os pêsames a família Maciel pela morte do senhor Fernando,
agradeceu a emenda parlamentar do deputado federal Dimas Fabiano, falou sobre a campanha de
vacinação de cães e gatos e a campanha de gripe influenza.
-Aline Negreiros de Araújo: parabenizou o departamento de saúde, falou sobre a vacinação e
prestou seus sentimentos a família do senhor Fernando Maciel.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária que será realizada em 19 de agosto
de 2025, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pela
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
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Sr. Marcelo Maciel Gomes Sr. Silvonei Messias Goríalves
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