sessao nº 16

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO
DE 2025.
PRESIDENTE: VEREADOR MARCELO MACIEL GOMES
SECRETÁRIO: VEREADOR SILVONEI MESSIAS GONÇALVES
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Aline Negreiros Araújo, Carlos Rogério Barbosa,
Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Marcelo Maciel Gomes, Samanta Ellen dos Santos,
Silvonei Messias Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 19h:20
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito
horas, na Sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à rua Tomás
Constâncio, nº 417, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto,
número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que
fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
A Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 319/2025, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei Complementar
que “Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município (Lei Municipal nº 05, de 03
de outubro de 1963), para instituir e regulamentar o Adicional Noturno, e dá outras
providências”.
b
A
Ofício nº 320/2025, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei Ordinária que
“Dispõe sobre o custeio de despesas de viagens oficiais aos agentes políticos do Poder
Executivo Municipal de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.
e) Ofício nº 322/2025, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei Complementar
que “Altera o parágrafo único do Art. 147-E do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município (Lei Municipal nº 05, de 03 de outubro de 1963), para dispor sobre a
compensação de horas extraordinárias em bancos de horas”.
d
ad
Ofício nº 329/2025, de autoria do Prefeito que encaminha leis sancionadas.
e) Ofício nº 332/2025, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete do mês de
julho de 2025.
f) Ofício nº 333/2025, de autoria do Prefeito.
g) Proposta de Resolução nº 02/2025, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas que “Aprova com ressalvas as Contas do Município de São Sebastião
1
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h)
|)
k)
a)
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
do Rio Verde Relativas ao Exercício Financeiro de 2023 — Processo nº 1168059
TCE/MG”.
Ofício nº 35/2025, de autoria do secretário municipal de saúde, senhor José Fernando
Pinto.
Ofício nº 316/2025, de autoria do Deputado Federal, senhor Dimas Fabiano.
Ofício nº 33/2025, de autoria da Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, senhora
Vanise A Passos Maciel e do Gerente de Serviços de Epidemiologia, senhor Felipe Ribeiro
de Carvalho.
Ofício nº 05/2025, de autoria das Vereadores Aline Negreiros Araújo e Samanta Ellen dos
Santos.
ORDEM DO DIA
Única Discussão e votação Proposta de Resolução, de autoria da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Audiência Pública que será realizada em 23 de
setembro de 2025, às 17h, Para constar, lavrou-se a presente ata, que, anós aprovada, vai assinada
pela Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”
, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr! Marcelo Maciel Gomes
Sr. Silvonei Messias Aid Pregdota
Dua Taméác Oanctâncio nO 417 Mombmo Gra Laçétãa da Dia Vasdo ! MAO OD 99 ACT nan
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