sessao nº 21

Vá Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
, Estado de Minas Gerais
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO
DE 2025.
PRESIDENTE: VEREADORA YARA REGINA PAES PINTO
SECRETÁRIO: VEREADOR SILVONEI MESSIAS GONÇALVES
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Aline Negreiros Araújo, Carlos Rogério Barbosa,
Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Marcelo Maciel Gomes, Samanta Ellen dos Santos,
Silvonei Messias Gonçalves, Yara Regina Paes Pinto, Antônio Ribeiro Neto.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 19h:20
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas,
na Sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à rua Tomás Constâncio,
nº 417, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto, número
regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a
chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
A Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 382/2025, de autoria do Prefeito que responde o Ofício nº 164/2025.
b
—
Ofício nº 383/2025, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete do mês de
outubro de 2025.
e) Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025, de autoria da Vereadora Samanta Ellen dos Santos
que “Denomina o UAPS “Crescer”, situado à Rua Alberto de Oliveira Marques, nº 775,
bairro Centro, Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, como “UAPS — CARINA
AUXILIADORA LEOPOLDINO”, e dá outras providências.”
d) Atestado Médico, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro Neto.
e) Indicação nº 58/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
f) Indicação nº 59/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
g) Requerimento nº 104/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
h) Requerimento nº 105/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
i) Requerimento nº 106/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
j) Requerimento nº 107/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
k) Requerimento nº 108/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
D Requerimento nº 109/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
Rua Tomás Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
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PRONUNCIAMENTOS
-Gabriel Alexandre: comentou sobre suas indicações e requerimentos e pediu regime de urgência
na manutenção do parquinho próximo a estação por questão de segurança.
-Samanta Ellen dos Santos: comentou sobre a inciativa dos agentes de endemias e vigilância sa-
nitária para limpeza de resíduos e lixos que podem ser locais de criação do mosquito da Dengue.
-Aline Negreiros Araújo: parabenizou e agradeceu as pessoas que fizeram a doação de sangue em
Itajubá e pediu o uso da tribuna.
-Marcelo Maciel Gomes: desejou sentimentos aos familiares da professora Paula e fez um convite
no dia 6 de dezembro para final da copa alterosa de futsal feminino.
-Yara Regina Paes Pinto: convite para a final das meninas do futsal.
ORDEM DO DIA
a) 2º Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025, que “Dispõe sobre
denominação de via pública em homenagem à senhora Maria Sizinia de Souza e dá outras
providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
b
+
2º Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público imóvel para funcionamento
de abatedouro de animais e contém outras providências”.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
c) Atestado Médico, de autoria do Vereador Antônio Ribeiro Neto.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
d) Requerimento nº 104/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
e) Requerimento nº 105/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
f) Requerimento nº 106/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
g) Requerimento nº 107/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
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h) Requerimento nº 108/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
i) Requerimento nº 109/2025, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
e Aprovado por unanimidade de 8 (oito) votos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária que será realizada em 16 de
dezembro de 2025, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada
pela Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral
da sessão em áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da
sessão — “ata eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sra. Yara Regina Paes Pinto Sr. Silvonei Messias ARA
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