sessao nº 2

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO
DE 2026.
PRESIDENTE: VEREADORA YARA REGINA PAES PINTO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MARCELO MACIEL GOMES
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Aline Negreiros Araújo, Antônio Ribeiro Neto, Carlos
Rogério Barbosa, Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Marcelo Maciel Gomes,
Silvonei Messias Gonçalves, Samanta Ellen dos Santos.
INÍCIO: 18h06 TÉRMINO: 20h19
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito
horas e seis minutos, na Sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à
Rua Thomaz Constâncio, nº 417, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo,
portanto, número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr.
Secretário que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 423/2025, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete referente ao
mês de dezembro de 2025..
b) Atestado de autoria da Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
c) Moção de Pesar nº 01/2026, de autoria de todos Vereadores.
d) Moção de Pesar nº 02/2026, de autoria de todos Vereadores.
e) . Moção de Congratulação nº 01/2026, de autoria das Vereadoras Aline Negreiros Araújo e
Samanta Ellen dos Santos.
f) Moção de Congratulação nº 02/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
g) Requerimento nº 09/2026, de autoria da Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
h) Requerimento nº 10/2026, de autoria da Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
i) Requerimento nº 11/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
j) Requerimento nº 12/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
k) Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
1) Requerimento nº 14/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
m) Requerimento nº 15/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
n) Indicação nº 10/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
ORDEM DO DIA
a) Discussão e votação do Atestado de autoria da Vereadora Samanta Ellen dos Santos
* Aprovado por maioria de 6 (seis) votos e 1 (uma) abstenção.
b) 2º Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025, de autoria da Vereadora
Samanta Ellen dos Santos, que “Denomina o UAPS "Crescer", situado à Rua Alberto de
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3101-0005
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretariaQ)saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
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Oliveira Marques, nº 775, bairro Centro, Município de São Sebastião do Verde/MG, como
"UAPS — CARINA AUXILIADORA LEOPOLDINO", e dá outras providências
* Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
c) Discussão e votação do Requerimento nº 09/2026, de autoria da Vereadora Samanta Ellen
dos Santos.
* Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
d
=
Discussão e votação do Requerimento nº 10/2026, de autoria do. Vereadora Samanta Ellen
dos Santos.
e Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
e) Discussão e votação do Requerimento nº 11/2026, de autoria do Vereador Gabriel
Alexandre.
* Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
f) Discussão e votação do Requerimento nº 12/2026, de autoria do Vereador Gabriel
Alexandre.
s* Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
g) Discussão e votação do Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Gabriel
Alexandre.
* Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
h) Discussão e votação do Requerimento nº 14/2026, de autoria do Vereador Gabriel
Alexandre.
* Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
i) Discussão e votação do Requerimento nº 15/2026, de autoria do Vereador Gabriel
Alexandre.
* Aprovado por unanimidade de 7 (sete) votos.
PRONUNCIAMENTOS
GABRIEL: Fez uso da tribuna para leitura de moção de congratulação e aplausos aos produtores
rurais; Agradeceu a emenda parlamentar da Deputada Estadual Carol Castro para compra de uma
van para a saúde.
ALINE: Deixou os sentimentos aos familiares da Dona Maria Regina, avó da vereadora e presi-
dente Yara. Parabenizou a inauguração das lojinhas na plataforma do Trem Turístico. A vereadora
Aline requer que a Moção 01/2026 seja consignada em ata, que seja confeccionada e impressa pela
Secretaria da Câmara Municipal em papel especial próprio para a ocasião, preferencialmente se-
guindo o modelo institucional já adotado em moção oficial desta Casa, e que seja realizada entrega
solene à equipe Fênix, às atletas, aos treinadores e a seus representantes, como forma de reconhe-
cimento público pelas relevantes contribuições ao esporte e ao município. Pede ainda para ser in-
formada pela secretaria sobre o andamento dos procedimentos preparatórios para a sessão solene.
MARCELO: Agradeceu a emenda parlamentar do Deputado Luz Fernando Farias pela Emenda
“Parlamentar na compra de um caminhão pipa no valor de R$ 573.000,00.
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SAMANTA: Deixou os sentimentos aos familiares e amigos da Dona Maria Regina, mãe do Jor-
ge. Pediu esclarecimentos sobre a situação de falta de água no final do ano de 2025 e demais faltas
e possíveis atitudes para sanar estes problemas. Parabenizou a organização dos jogos de carnaval.
Pediu a tribuna livre para falar do projeto de lei 23/2025 para a justificativa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária a ser realizada em 03 de março
de 2026, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pela
Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da
sessão em áudio e vídeo (link: https://www.youtube.com/watch?v=K6cPis1ZrX8), registrando a
íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata eletrônica”,
realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara; sendo a eletrônica um
complemento à ata escrita.
LE GOMES
aa SILVONEI MESSIAS GO VES
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA SECRETARIA DA CÂMARA
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BOA NOITE A TODOS
I. Sob a proteção de Deus e com respeito às Leis e ao Povo Rio-Verdense, declaro aberta a 2ª 
Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2026 da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio 
Verde.
II. Iniciando nosso expediente, eu peço ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da última Sessão 
Ordinária desta Casa, realizada em 3 de fevereiro de 2026.
A Ata está em discussão...
III. Eu solicito ao Sr. Secretário que faça a “chamada” desta Sessão, de 19 de fevereiro de 2026.
IV. Eu solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências recebidas:
a) Ofício nº 423/2025, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete referente ao mês 
de dezembro de 2025.
b) Atestado de autoria da Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
c) Moção de Pesar nº 01/2026, de autoria de todos Vereadores.
d) Moção de Pesar nº 02/2026, de autoria de todos Vereadores.
e) Moção de Congratulação nº 01/2026, de autoria das Vereadoras Aline Negreiros Araújo e 
Samanta Ellen dos Santos.
f) Moção de Congratulação nº 02/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
g) Requerimento nº 09/2026, de autoria da Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
h) Requerimento nº 10/2026, de autoria da Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
i) Requerimento nº 11/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
j) Requerimento nº 12/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
k) Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
l) Requerimento nº 14/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
m) Requerimento nº 15/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
n) Indicação nº 10/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
ORDEM DO DIA
a) Discussão e votação do Atestado de autoria da Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
b) 2ª Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025, de autoria do Prefeito que 
“Denomina o UAPS "Crescer", situado à Rua Alberto de Oliveira Marques, nº 775, bairro 
Centro, Município de São Sebastião do Verde/MG, como "UAPS - CARINA 
AUXILIADORA LEOPOLDINO", e dá outras providências.”
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
c) Discussão e votação do Requerimento nº 09/2026, de autoria da Vereadora Samanta Ellen 
dos Santos.
d) Discussão e votação do Requerimento nº 10/2026, de autoria da Vereadora Samanta Ellen 
dos Santos.
e) Discussão e votação do Requerimento nº 11/2026, de autoria do Vereador Gabriel 
Alexandre.
f) Discussão e votação do Requerimento nº 12/2026, de autoria do Vereador Gabriel 
Alexandre.
g) Discussão e votação do Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Gabriel 
Alexandre.
h) Discussão e votação do Requerimento nº 14/2026, de autoria do Vereador Gabriel 
Alexandre.
i) Discussão e votação do Requerimento nº 15/2026, de autoria do Vereador Gabriel 
Alexandre.
V. Não havendo mais matérias sujeitas à deliberação do plenário, agora concedo a palavra aos 
vereadores sobre assuntos de interesse público.
VI. Nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a Sessão. Agradeço a presença de todos, e 
convido-os para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 3 de março de 2026. Boa 
noite a todos!