sessao nº 5

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2026.
PRESIDENTE: VEREADORA YARA REGINA PÃES PINTO
SECRETÁRIO: VEREADOR SILVONEI MESSIAS GONÇALVES
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Aline Negreiros Araújo, Carlos Rogério Barbosa,
Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Marcelo Maciel Gomes, Silvonei Messias
Gonçalves, Yara Regina Paes Pinto, Antônio Ribeiro Neto, Samanta Ellen dos Santos.
INÍCIO: 18h:00 TÉRMINO: 21h:30
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, na Sede
da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à rua Tomás Constâncio, nº 417,
fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Havendo, portanto, número regimental, a
Senhora Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada,
constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE
A Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que realizasse a apresentação e leitura das
correspondências a seguir:
a) Ofício nº 447/2026, de autoria do Prefeito que responde os Requerimentos nº 09 e nº 10.
b
—
Ofício nº 448/2026, de autoria do Prefeito que responde os Requerimentos nº 11 a nº 15.
e) Ofício nº 451/2026, de autoria do Prefeito que encaminha Leis sancionadas.
d) Ofício nº 452/2026, de autoria do Prefeito referente ao Projeto de Lei nº 12/2026.
e) : Ofício nº 454/2026, de autoria do Prefeito que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº
15/2026 que “Dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão ou atestado de
antecedentes criminais para o exercício de atividades com crianças e adolescentes no
âmbito de instituições no Município de São Sebastião do Rio Verde, e dá outras
providências.”
f) Ofício nº 456/2026, de autoria do Prefeito que encaminha cópia do balancete do mês de
fevereiro de 2026.
g) Ofício nº 457/2026, de autoria do Prefeito que encaminha Lei sancionada.
h) Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026, de autoria das Vereadoras Aline Negreiros Araújo e
—
Samanta Ellen dos Santos que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Futebol
Feminino no Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências.”
i) Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026, de autoria das Vereadoras Aline Negreiros Araújo e
Samanta Ellen dos Santos que “Institui o Programa Municipal “Cuidando de Quem Cuida”,
1
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voltado ao apoio e acolhimento de mães atípicas no Município de São Sebastião do Rio
Verde e dá outras providências.”
5) Ofício nº 05/2026, de autoria da Deputada Estadual Carol Caram.
k) Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, referente ao
Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026.
D Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, referente ao
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026.
m) Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, referente ao
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026.
n) Projeto de Resolução nº 02/2026, de autoria da Presidente da Câmara, que “Autoriza a
baixa e destinação de bens permanentes em desuso ou inservíveis da Câmara Municipal de
São Sebastião do Rio Verde/MG.”
o) Requerimento nº 23/2026, de autoria do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada.
p) Requerimento nº 24/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
q) Requerimento nº 25/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
r) Requerimento nº 26/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
s) Requerimento nº 27/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
t) Requerimento nº 28/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
u) Indicação nº 12/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
v). Indicação nº 13/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
w) Indicação nº 14/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
sa
x) Indicação nº 15/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
y) Indicação nº 16/2026, de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
z) Indicação nº 17/2026, de autoria do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada.
aa) Indicação nº 18/2026, de autoria da Vereadora Yara Regina Paes Pinto.
ORDEM DO DIA
a) Discussão e votação do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e
Redação, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026.
e Aprovado por 6 (seis) votos e 2 (dois) contra.
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E»
b)
e)
d)
o
g)
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Discussão e votação do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e
Redação, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026.
e Aprovado por 6 (seis) votos e 2 (dois) contra.
Discussão e votação do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e
Redação, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026.
e Aprovado por 6 (seis) votos e 2 (dois) contra.
1º Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, de autoria das
Vereadoras Aline Negreiros Araújo e Samanta Ellen dos Santos, que “Dispõe sobre a
divulgação obrigatória dos canais de denúncia de violência contra a mulher nos meios
oficiais de comunicação do Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras
providências.”
e Aprovado por 8 (oito) votos.
Discussão e votação do Requerimento nº 23/2026, de autoria do Vereador Manoel Ari
Ribeiro Calçada.
e Aprovado por 8 (oito) votos.
Discussão e votação do Requerimento nº 24/2026, de autoria do Vereador Gabriel
Alexandre.
e Aprovado por 8 (oito) votos.
Discussão e votação do Requerimento nº 25/2026, de autoria do Vereador Gabriel
* Alexandre.
h)
|)
e Aprovado por 8 (oito) votos.
Discussão e votação do Requerimento nº 26/2026, de autoria do Vereador Gabriel
Alexandre.
e Aprovado por 8 (oito) votos.
Discussão e votação do Requerimento nº 27/2026, de autoria do Vereador Gabriel
Alexandre.
e Aprovado por 8 (oito) votos. .
Discussão e votação do Requerimento nº 28/2026, de autoria do Vereador Gabriel
Alexandre.
e Aprovado por 8 (oito) votos.
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PRONUNCIAMENTOS
-Gabriel Alexandre: questionou o porquê de o matadouro municipal ainda estar fechado. Falou
da constante falta de água na rua Frederico Rigotti na saída pra Virgínia e em, especifico as casas
próximas a casa do Rodrigo.
-Aline Negreiros Araújo: fez esclarecimentos do seu voto contra o projeto pra empréstimos de
dinheiro para a construção da nova escola.
-Manoel Ari Ribeiro Calçada: pediu a instalação de ventiladores na cozinha da escola pra ameni-
zar o calor. Comentou pela ineficiência no sistema de inseminação e a falta de compromisso do
veterinário.
-Marcelo Maciel Gomes: comentou que se tudo estiver nos conformes dentro do prazo, no mês de
junho vai começar as obras da nova escola.
-Samanta Ellen dos Santos: comentou sobre o matadouro que não está havendo interesse dos
açougueiros por questões financeiras. Comentou a importância da comunicação quando houver
falta de água.
-Antônio Ribeiro Neto: comentou que ainda não foi repassado as subvenções sociais e em especi-
fico do asilo.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão e agradeceu a
presença de todos e convidou-os para próxima Sessão Ordinária que será realizada em 7 de abril de
2026, às 18h. Para constar, lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pela Presidente
e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em
áudio, registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sra. Yara Regina Paes Pinto Sr. Silvonei Messias oa (rm ;
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