sessao nº 67

ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XI LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2012. 





COMPARECIMENTO: Oito (8) vereadores: Benedito Jorge da Silva (Presidente), João Batista Julião (Vice-Presidente), Carlos Roberto Ribeiro, Ednéia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, José Osmar Ribeiro, Paulo Henrique de Souza Pinto e Teófilo Luiz Nogueira.



INÍCIO :   19:00 horas                                           TÉRMINO:   20:00 horas.



Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando oito vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. 

E a seguir o Sr. Presidente pediu ao vereador Teófilo Luiz Nogueira para ocupar o lugar de Secretário da Mesa Diretora para esta sessão, e solicitou ao mesmo a fazer a chamada, constatando-se a presença de oito  vereadores.

Ausente a Vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães (Secretária), com justificativa de falta.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências, a saber:



- Atestado Médico justificando a falta do vereador Carlos Roberto Ribeiro na 4ª Sessão Extraordinária desta Casa Legislativa, realizada em 16/01/2012, protocolada na Secretaria desta Casa no dia 17/01/2012; 



- Atestado Médico protocolada na Secretaria desta Casa Legislativa nesta data, justificando a falta da vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães (Secretária), nas sessões ordinárias desta Casa, pelo período de “60” dias a partir do dia 01/02/2012;



- Ofício da EMATER-MG nº 1110/2011 do mês de dezembro de 2011, encaminhado ao Presidente da Câmara e demais vereadores desta Casa, informando que a EMATER-MG recebeu no dia 24/11/2011 o Prêmio Melhores do Agronegócio 2011, concedido pela “Revista Globo Rural e Editora Globo”, na categoria Desenvolvimento Agropecuário, e o Prêmio Furnas Ouro Azul, na categoria “empresa pública”, com o Programa Certifica Minas Café, realizados pelos “Diários Associados” em parceria com “Furnas Centrais Elétricas”;



- Ofício S/N da jovem Isabela Martins Ribeiro Schultz, encaminhado ao Presidente da Câmara, solicitando a possibilidade da realização de estágio nesta Casa Legislativa neste ano de 2012; 





- Ofício nº 267/2011 do Executivo Municipal, com data de 13/12/2011, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Pedido Verbal do vereador Paulo Henrique de Souza Pinto, através do oficio 129/2011 desta Casa Legislativa;



- Ofício nº 271/2011 do Executivo Municipal, com data de 27/11/11, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando cópia do Balancete do mês de Outubro/2011 e Cópias dos Créditos Suplementares, desta Municipalidade; 



- Ofício nº 001/2012 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 10/01/2012, encaminhando o Balancete da Receita e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Dezembro de 2011;



- Ofício nº 016/2011 do Executivo Municipal, com data de 25/01/12, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando cópia do Balancete do mês de Novembro/2011 e Cópias dos Créditos Suplementares, desta Municipalidade; 



Prosseguindo, o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições, que a seguir foram distribuídas aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:

- Intimação no 65074/2011, Processo nº 842151 - Exercício 2010, da Coordenadoria de Apoio à 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com a data de 05/12/2011, a qual encaminha o “Parecer Prévio” emitido sobre as Contas desse Município relativas ao Exercício de 2010, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal José de Souza Rabelo.



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 003/2012 - “Autoriza a aquisição de terreno para ampliação da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de SSRV/MG.” encaminhando pelo ofício do Executivo nº 010/2012. 



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 004/2012 - “Concede Auxílio Funeral à Família/Pessoa carente  e contém outras providências”.  Autor: “Executivo Municipal” encaminhando pelo ofício do Executivo nº 012/2012.

 



ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo: 



- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Comentou sobre a resposta do Executivo Municipal enviada a esta Casa Legislativa, com relação ao seu pedido verbal feito através do ofício de nº 129/2011;



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Fez um pequeno comentário pelo falecimento da senhora dona Olivia Sebastiana de Jesus, falecida no dia 30 de janeiro de 2012 em nosso município;

Parabenizou aos organizadores do 2º Carnaval Antecipado de SSRV, na pessoa da vereadora Ednéia pelo sucesso e positiva repercussão do evento; 



- Vereador João Batista Julião: Comentou sobre as irregularidades cometidas pela Fábrica de Detergentes instalada em nossa cidade, prejudicando os seus funcionários, e pede ao Executivo Municipal que tome as devidas providências com relação a este assunto; 



- Vereador Teófilo Luiz Nogueira e vereador Evaldo Carlos da Silva: Lamentaram o acidente ocorrido com a vereadora Edith Isaura Pereira Guimarães no final do mês de janeiro, e desejam a ela a sua recuperação o mais rápido possível, e que no próximo mês ela já possa estar participando das reuniões desta Casa Legislativa.



Ao final desta sessão todos os vereadores presentes aprovaram por unanimidade que a próxima reunião desta Casa Legislativa será realizada no próximo dia 13/02/2012, devido às festividades de carnaval que será realizado entre os dias 18 a 21 de fevereiro de 2012.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 13 de fevereiro de 2012, às 19:00 horas



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.



















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  Presidente: Benedito Jorge da Silva                             Secretária:  Edith Isaura Pereira Guimarães