sessao nº 19

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2013. 





PRESIDENTE:              VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

SECRETÁRIO:             VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO.





COMPARECIMENTO: ( 09 )  Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito  Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos  da  Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.



                  

INÍCIO:   19:00 horas                                                  TÉRMINO:   19:50 horas.





Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. 





ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei Ordinária N° 010/2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 873/2011, a qual alterou a Lei Municipal 417/93 que criou o Conselho Municipal de Saúde. Inicialmente foi apresentado o Parecer de nº 10/2013 da Assessoria Jurídica, com data de 21/10/2013, e em seguida a Comissão de Legislação, Justiça e Redação pediu dispensa de Parecer de Comissão e liberou-o para discussão e votação em plenário, apresentando uma Emenda Modificativa ao Projeto. E logo após o Sr. Presidente colocou em única discussão a Emenda apresentada juntamente com o Projeto de Lei supracitado, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em única votação, nominal, a Emenda juntamente com o Projeto de Lei sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por “oito” votos.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo:



Vereadora Luiza Helena Marques:  Parabenizou os organizadores e participantes da Conferência da Saúde realizada em nosso município na sexta-feira passada pela organização e participação de todos; 



Vereador Evaldo Carlos da Silva:  Comentou que há algumas respostas pendentes com relação a vários pedidos feitos pelos vereadores desta Casa ao Executivo Municipal;

Solicitou ao Sr. Presidente a possibilidade desta Casa custear os Vereadores e Vereadoras interessados a participar do Fórum Mineiro de Vereadores na cidade de São Lourenço nos dias 26, 27 e 28/11/2013;

Pediu para constar na Ata desta sessão o falecimento da senhora “Maria Junqueira” (Jóca) ocorrido no dia de ontem no município de Pouso Alto; 



- Vereador Benedito Jorge da Silva:  Parabenizou os organizadores e participantes do Outubro Rosa, Conferência da Saúde e da Festa do Dia das Crianças, realizadas nestes últimos dias em nosso município. 



Ao final desta sessão as Comissões Permanentes da Câmara, marcaram para o dia 18 de novembro às 19 horas, a realização da Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei Ordinária de nº 05, 06 e 07/2013. 



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 18 de novembro de 2013, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão.





















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  Presidente: Benedito Jorge da Silva                               Secretário: Maurício de Biasi Neto