sessao nº 23

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2014. 





PRESIDENTE:              VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

SECRETÁRIO:             VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.





COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:50 horas.



Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 266/2013 do Executivo Municipal, com data de 11/12/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Novembro de 2013;



- Ofício nº 001/2014 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 16/01/2014, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Dezembro de 2013;



- Ofício nº 013/2014 do Executivo Municipal, com data de 17/01/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Dezembro de 2013;



- Ofício nº 004/2013 da Associação dos Semeadores do Amanhã, com data de 28/01/2014, encaminhando ao Presidente da Câmara e demais Vereadores para prestigiarem o 4° Carnaval Antecipado de SSRV a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2014, e na oportunidade solicita um apoio financeiro dos membros desta Casa Legislativa, para ajudar no pagamentos das despesas deste evento.



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da seguinte proposição, que a seguir foi distribuída aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:

- Projeto de Lei Ordinária de Nº 03/2014 - “Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado pela Lei Municipal 650/2002, acrescenta a representação dos Idosos e dá outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 21/2014. 





ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, e na oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo:



- Vereadora Luiza Helena Marques: Fez um breve comentário com relação ao projeto de lei ordinária 03/2014 apresentado nesta sessão, dizendo que é necessário incluir no mesmo os Portadores de Deficiência Física;

Defendeu a presença nesta Casa Legislativa da pessoa responsável pela Assistência Social de nosso município, para esclarecer o trabalho desenvolvido nesta área em nossa cidade. 

  

- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Fez vários comentários com diversos assuntos com relação a administração pública de nosso município; 

E ao final de seus comentários, fez alguns “pedidos verbais” ao Sr. Presidente, para que sejam enviados através de oficio ao Executivo |Municipal, conforme abaixo descritos: 

- Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a “documentação completa”, relativa ao “Processo Seletivo” realizado no mês de Janeiro de 2014;  

- Possibilidade de levantamento da posição da “Caixa D´água” próximo à Escola do Bairro do Aterrado; 

- Informações completas e atualizadas a esta Casa a respeito da execução da “Verba do Caminhão” destinado à coleta de lixo; 

- Qual a justificativa sobre o atraso na entrega da Motoniveladora (PATROL) numa doação sem contrapartida em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); 

- Sugestão do Executivo Municipal para realização de “Audiência Pública”, juntamente com esta Casa Legislativa, para discutir a falta d´água em nosso Município.



- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Comentou sobre o problema da água em nossa cidade; 

Reforçou o pedido feito pelo Presidente da Associação dos Semeadores do Amanhã, solicitando ajuda financeira dos demais colegas edis para a realização do carnaval antecipado nos dias 14, 15 e 16/02/2014 em nossa cidade. 



 - Vereador Benedito Jorge da Silva: Agradeceu os doadores, festeiros, voluntários, as pessoas que ajudaram e colaboraram e também os organizadores da Festa do Padroeiro São Sebastião, realizada no período de 11 a 20 de janeiro do corrente ano em nosso município. 



 Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 17 de fevereiro de 2014, às 19:00 horas



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.















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  Presidente: Paulo Henrique de Souza Pinto                      Secretário: Benedito Jorge da Silva