sessao nº 1

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2014. 





PRESIDENTE:              VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

SECRETÁRIO:             VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.





COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos  da  Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.







INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:45 horas.





Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, o Sr. Presidente justificou o motivo da realização desta sessão extraordinária ao Plenário, e a seguir foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. 





 ORDEM DO DIA:



Ao iniciar a Ordem do Dia desta sessão o Sr. Presidente comunicou aos nobres colegas Edis que, em se tratando da primeira reunião do ano de 2014 sob a nova direção da Mesa Diretora, a Câmara Municipal, deverá indicar os novos membros desta Casa para fazerem parte das Comissões Permanentes para o Exercício de 2014, e comentou que, antes desta reunião já foi discutido com alguns vereadores sugestões indicando os membros para a formação destas Comissões. Após uma pequena discussão em plenário, foi aprovada por unanimidade, a composição das Comissões Permanentes da Câmara para o Exercício de 2014, que ficaram assim constituídas: 





1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:



                            TITULARES                                                    SUPLENTES 



Elieser Rodrigo Nogueira - PP (Presidente)         Benedito Jorge da Silva - PR

Mauricio de Biasi Neto – PR	Edneia Guimarães Lobo - PT

Luíza Helena Marques - PV             	Evaldo Carlos da Silva - PV

               

2 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:



Benedito Jorge da Silva - PR (Presidente)	Edneia Guimarães Lobo - PT

Antônio Ribeiro Neto - PP	Mauricio de Biasi Neto - PR

Evaldo Carlos da Silva - PV	Cláudio Ribeiro de Souza - PV



3  COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:  



            Mauricio de Biasi Neto – PR (Presidente)	Benedito Jorge da Silva - PR 

Antônio Ribeiro Neto – PP	Evaldo Carlos da Silva - PV

Cláudio Ribeiro de Souza - PV	Edneia Guimarães Lobo - PT



4 - COMISSÃO DE POLÍTICA SOCIAL:



Luíza Helena Marques - PV (Presidente)          	 Mauricio de Biasi Neto - PR

Edneia Guimarães Lobo - PT	 Cláudio Ribeiro de Souza - PV

            Elieser Rodrigo Nogueira - PP                              Benedito Jorge da Silva - PR





- Projeto de Lei Complementar de Nº 01/2014 - “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Inicialmente foi encaminhado aos vereadores presentes o parecer no 01/2014 da Consultoria Jurídica desta Casa com a data de 15/01/2014 dando parecer favorável pela aprovação deste Projeto de Lei. As Comissões Permanentes da Câmara pediram dispensa de parecer de Comissão e liberaram o mesmo para discussão e votação em plenário. Em seguida o projeto foi colocado em única discussão, havendo orador. Por fim, foi colocado em única votação, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos.



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 01/2014 - “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa. As Comissões Permanentes da Câmara pediram dispensa de parecer de Comissão e liberaram o mesmo para discussão e votação em plenário. Em seguida o projeto foi colocado em única discussão, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em única votação, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos.





- Projeto de Lei Ordinária de Nº 02/2014 - “- “Dispõe sobre alteração da redação do Inciso II do Art. 1° da Lei Municipal 901/2013, para reajuste do valor da Subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, de Pouso Alto.”  Autor: “Executivo Municipal”.  Inicialmente foi encaminhado aos vereadores presentes o parecer no 02/2014 da Consultoria Jurídica desta Casa com a data de 15/01/2014 dando parecer favorável pela aprovação deste Projeto de Lei. As Comissões Permanentes da Câmara pediram dispensa de parecer de Comissão e liberaram o mesmo para discussão e votação em plenário.  Em seguida o projeto foi colocado em única discussão, havendo orador. Por fim, foi colocado em única votação, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Encerrada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos os nobres colegas Edis a esta reunião extraordinária realizada nesta data.



 Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 03 de fevereiro de 2014, às 19:00 horas



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.















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  Presidente: Paulo Henrique de Souza Pinto                      Secretário: Benedito Jorge da Silva