sessao nº 27

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2014. 





PRESIDENTE:              VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

SECRETÁRIO:             VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.





COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   20:00 horas.



Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, o Sr. Presidente fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências, a saber:



- Ofício nº 974/2014 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com data de 25/03/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, comunicando que em atendimento ao Requerimento nº 7.242/2014 de autoria do deputado Duarte Bechir, aprovado em 11 de março, foi consignado nos anais da Assembleia voto de congratulações com o Município de SSRV pelo 51º aniversário de sua emancipação político-administrativa.



- Ofício nº 086/2014 do Executivo Municipal, com data de 04/04/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando cópia dos ofícios enviados a Câmara Legislativa de Três Corações, MG e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.



- Ofício nº 088/2014 do Executivo Municipal, com data de 04/04/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, informando que estarão presentes na Reunião Ordinária do dia 07/04/2014 o gestor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Marcio Alexandre e a Nutricionista Mariza Aparecida Guimarães, para que possam prestar esclarecimentos sobre comentários do vereador Evaldo Carlos da Silva, feitos na 26ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17/03/2014, a respeito da falta de medicamentos e dos problemas com a merenda escolar.  

- Moção de Esclarecimento de autoria da vereadora Luiza Helena Marques com data de 04/04/2014. 



- Moção de Pesar e de Condolências de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva com data de 04/04/2014. 



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Secretário fez as leituras do Abono de Falta do vereador Maurício de Biasi Neto e do vereador Benedito Jorge da Silva com datas de 03/04/2014 e 04/04/2014. Após as leituras o Sr. Presidente colocou-os em votações “nominais” sendo os mesmos aprovados por “unanimidade”, ou seja por sete votos.





ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, o Sr. Presidente, franqueou a palavra a Nutricionista Mariza Aparecida Guimarães e ao Gestor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Marcio Alexandre e a Farmacêutica Mariane Biasi Souza e posteriormente aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestam os seguintes Edis:



- Marize Aparecida Guimarães: Fez uso da palavra por alguns minutos falando sobre a situação real da merenda escolar em nosso município. Disse que gostaria que os pais dos alunos que procuraram os vereadores viessem falar com ela, pois ela é nutricionista e vai explicar o porquê, pois houve sim uma mudança mas ela foi orientada para mudar. Apresentou ao plenário o relatório das visitas feitas pelo CECANE UFOP nos dias 19 a 21 de fevereiro de 2013 e nos dias 25 e 26 de outubro de 2013.

Ao final ela respondeu várias perguntas e esclareceu as dúvidas de alguns vereadores interessados ao assunto e encaminhou ao Sr. Presidente uma cópia do relatório supracitado, para ser arquivado nesta Casa Legislativa.



- Marcio Alexandre e Mariane Biasi Souza: Fez uso da palavra por alguns minutos dizendo que eles estavam aqui a pedido do prefeito municipal para esclarecer a falta de alguns medicamentos no posto de saúde para população. Falaram também das medidas que estão tomando para melhorar ainda mais os serviços na área de saúde em nosso município.

Ao final eles responderam algumas perguntas e esclareceram as dúvidas de alguns vereadores interessados ao assunto supracitado. 



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Fez um pequeno comentário com relação ao Oficio do Executivo de nº 88/2014 onde ele fez alguns comentários na última reunião desta Casa sobre merenda escolar, medicamentos e do trem turístico; 

Encaminhou ao Sr. Presidente Requerimento de nº 01/2014 de sua autoria para discutir em Audiência Pública o Trem Turístico; 

Comentou sobre o falecimento do senhor Valdir Guimarães Carvalho ocorrido no último final de semana em nossa cidade, e apresentou uma Moção de Pesar e Condolências, e pediu que posteriormente esta deverá ser enviada a família do mesmo.



- Vereadora Luiza Helena Marques: Propôs ao Sr. Presidente que ele repasse ao executivo municipal o recurso que está sobrando desta Casa Legislativa que hoje é de mais de R$ 66.000,00 para a construção dos poços artesianos em nossa cidade, pois na opinião dela já é um bom começo.  



 - Vereador Cláudio Ribeiro de Souza: Comentou que ele apoia a ideia de vereadora Luiza Helena, que é ótima com relação a água, enviando ao Executivo o recurso da Câmara que está sobrando para a construção dos poços artesianos. 



- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Disse que o prefeito está ciente com o problema da água e que ele está procurando recursos para fazer dois ou três poços artesianos em SSRV, mas se não conseguir estes recursos a prefeitura tem condições de fazer estes poços e vai fazer;

Com relação ao falecimento do senhor Valdir ele disse que queria dizer aos familiares que o Valdir foi um homem muito bom, e agradece a ele e a toda a sua família que no momento difícil que ele passou com a sua filha, a família do Valdir orou por ela, e por isso agradece toda a família dele.



Ao final desta sessão todos os vereadores presentes aprovaram por unanimidade a mudança da reunião do dia 21/04/2014 desta Casa Legislativa (Feriado Nacional dia de Tiradentes) para o dia 28/04/2014, as 19 horas.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 28 de abril de 2014, às 19:00 horas



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.















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  Presidente: Paulo Henrique de Souza Pinto                      Secretário: Benedito Jorge da Silva