sessao nº 28

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2014. 





PRESIDENTE:              VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

SECRETÁRIO:             VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.





COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:55 horas.



Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, o Sr. Presidente fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências, a saber:

- Requerimento Nº 001/2014 de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva com data de 04/04/2014.

- Ofício nº 089/2014 do Executivo Municipal, com data de 10/04/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Março/2014. 

- Ofício nº 096/2014 do Executivo Municipal, com data de 15/04/2014, encaminhando ao Presidente da Câmara, encaminhando anexo, documentos que contém a metodologia e Memória de Cálculos das Metas anuais para as Receitas do Município.

- Ofício nº 03/2014 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 22/04/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Março de 2014.

- Ofício nº 001/2014 da Associação da Casa de Saúde São Sebastião, com data de 28/04/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, solicitando desta Casa Legislativa Patrocínio no valor de R$ 20.000,00, para realização de Shows na Festa da Casa de Saúde que acontecerá no mês de Setembro do corrente ano.



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da seguinte proposição, que a seguir foi distribuída aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:

- Projeto de Lei Ordinária de Nº 006/2014 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 91/2014.” 

 



ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo: 

Os Vereadores “Evaldo Carlos da Silva, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Paulo Henrique de Souza Pinto e a vereadora Edneia Guimarães Lobo”, comentaram em plenário os seguintes assuntos com relação a: Realização de Audiência Pública para discutir o Trem Turístico, recebimento da nova Patrol (Motoniveladora) hoje na cidade de São João Del Rei, esclarecimento por parte do Executivo Municipal justificando da compra do veículo para o gabinete, construção de postos artesianos no município, esclarecimentos  obre os veículos escolares quebrados (kombis), e, providências a serem tomadas com relação aos cães que estão soltando em nossa cidade.    



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Pediu ao Sr. Presidente colocar em votação na próxima reunião desta Casa, as Contas do Ex-Prefeito Municipal José de Souza Rabelo, Exercício de 2012, aprovadas pelo TCMG.



- Vereador Benedito Jorge da Silva: Pediu para constar em ata os falecimentos ocorridos neste final de semana da cidadã rioverdense senhora Nair Gomes, ocorrido na cidade de Capivari-MG e também do senhor Toninho de Barros da cidade de Virgínia-MG, ocorrido naquela cidade.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 05 de maio de 2014, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.











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  Presidente: Paulo Henrique de Souza Pinto                      Secretário: Benedito Jorge da Silva