sessao nº 29

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2014. 





PRESIDENTE:              VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

SECRETÁRIO:             VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.







COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:50 horas.



Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Convite da Escola Municipal Pe. Francisco de Freitas Carvalho encaminhado ao Presidente da Câmara e demais vereadores desta Casa, convidando-os juntamente com seus Familiares para uma Homenagem ao Dia das Mães no dia 10/05/2014 as 19 horas, na Praça da Estação;



- Convite da AMAG encaminhado ao Presidente da Câmara e demais vereadores desta Casa, convidando todas as Câmaras associadas a AVEMAG para participarem do Encontro Técnico do Tribunal de Contas de MG, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio no Centro de Convenções de Caxambu-MG;



- Ofício nº 102/2014 do Executivo Municipal, com data de 05/05/2014, encaminhando ao Presidente da Câmara, informando sobre as manifestações verbais de vereador.



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da seguinte proposição, que posteriormente será distribuída aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:



- Projeto de Lei Complementar de Nº 02/2014 - “Altera a Redação dos Art. 2º, 3º, 4º, 5º e 9º. Artigos da Lei Complementar 007 de 08 de abril de 2011, que Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 101/2014”.  

 



ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo: 



Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Comunicou a vereadora Edneia Guimarães Lobo que com relação aos dois pedidos feitos por ela na última sessão que ele conversou com o Prefeito e este pediu que os mesmos sejam feitos por escrito por ela e enviados ao Executivo Municipal através de oficio;

Fez um agradecimento em nome da população ao Prefeito Municipal, a sua equipe, ao Vice-Prefeito e aos vereadores que compõem a base do governo, pelos resultados alcançados nesses 15 meses de administração municipal.



Os Vereadores “Evaldo Carlos da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, e as vereadoras Edneia Guimarães Lobo e Luiza Helena Marques”, comentaram em plenário os seguintes assuntos com relação a: Audiência Pública para discutir o trem turístico com a presença do Executivo, pagamento de Biênio aos Funcionários Públicos, Falta de Remédios na Farmácia Básica, Transmissões das reuniões da Câmara pela rádio, Votação da Prestação de Contas de 2012, Processo Seletivo para o CRAS e Processo Seletivo para a contratação de Professores.  



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Comentou que em relação ao oficio de nº 102/2014 do Executivo Municipal, ele já está acostumado com este tipo de respostas; 

Parabenizou o Sr. Prefeito por ele ter conseguido vários carros para o nosso município.



- Assessor Jurídico da Prefeitura Dr. Paulo de Tarso: Durante alguns minutos a pedido do Presidente da Câmara, comentou o Projeto de Lei Complementar 02/2014, que será encaminhado aos senhores vereadores, onde esclareceu e tirou as dúvidas de todos  vereadores presentes em plenário. 



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 19 de maio de 2014, às 19:00 horas.





Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.

















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  Presidente: Paulo Henrique de Souza Pinto                      Secretário: Benedito Jorge da Silva