sessao nº 31

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2014. 





PRESIDENTE:              VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

SECRETÁRIO:             VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.







COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:40 horas.



Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 19/2014 da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Pouso Alto, com data de 28/05/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara e demais Vereadores, convocando-os para uma reunião que será realizada na Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo no dia 03/06/2014 as 09 horas para tratar de assuntos pertinentes ao atendimento prestados e as dificuldades enfrentadas devido à falta de médicos plantonistas.



- Ofício Circular nº 61/2014 do Gabinete do Deputado Duarte Bechir, com data de 29/05/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, comunicando que a Secretaria de Estado de Educação determinou o pagamento da parcela única de convênio firmado entre o Estado e esse Município, para manutenção e custeio do transporte escolar, no valor de R$ 23.836,00



- Ofício nº 122/2014 do Executivo Municipal, com data de 02/06/2014, encaminhando ao Presidente da Câmara, solicitando que sejam feitas ressalvas na prestação de contas exercício de 2012 encaminhada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais ao Prefeito Municipal por meio de oficio cuja cópia segue anexa.

- Pedido de Providências Nº 001/2014 de autoria da vereadora Edneia Guimarães Lobo com data de 30/05/2014;



- Requerimentos de Nº 002, 003 e 004/2014 de autoria da vereadora Edneia Guimarães Lobo com data de 30/05/2014.



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da seguinte proposição, que posteriormente será distribuída aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 07/2014 - “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Artística e Cultural – Rádio Anchieta, de Pouso Alto, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 121/2014”.  





ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias na Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo: 



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Deu a seguinte sugestão para que seja encaminhada ao Executivo Municipal através de oficio: 

- Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de abrir o pagamento de Impostos e Taxas (IPTU), além dos “Correios”, para outras instituições bancárias localizadas em nosso município, “CEF” e “Banco Bradesco”;

- O Vereador também destacou a atuação muito positiva da “Pousada São Sebastião, localizada no Bairro Bom Retiro, onde vem divulgando muito o nome de São Sebastião e também das Terras Altas da Mantiqueira.



- Vereador Cláudio Ribeiro de Souza: Comentou sobre a falta de água no bairro Vila Nova, bairro Bela Vista e na Rua Frederico Rigott, na parte da tarde de sexta-feira, sábado, domingo e hoje na parte da manhã, e pediu mais atenção por parte do Prefeito Municipal, e do Encarregado que deve correr atrás, pois é serviço deles e não do Legislativo, e por isso pede desculpas aos moradores prejudicados, pois ele como vereador não pode fazer nada com relação a falta de água durante estes dias. 



- Vereador Benedito Jorge da Silva: Pediu para constar em ata o falecimento de seu tio senhor Nelson Gonçalves mais conhecido como Agenor, ocorrido hoje em nosso município. 



Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Agradeceu a Polícia Militar por ter colocado alguns cones nas margens da rua Frederico Rigotti, sentido São Sebastião a cidade de Virgínia.







Ao final desta sessão as Comissões Permanentes da Câmara, marcaram para o dia 16 de junho às 19 horas, a realização da Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015. 



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 16 de junho de 2014, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.















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  Presidente: Paulo Henrique de Souza Pinto                      Secretário: Benedito Jorge da Silva