sessao nº 32

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2014. 





PRESIDENTE:              VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

SECRETÁRIO:             VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.





COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   20:55 horas                                           TÉRMINO:   21:45 horas.



Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 05/2014 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 10/06/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Maio de 2014.



- Ofício nº 137/2014 do Executivo Municipal, com data de 13/06/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta da Sugestão de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva feito através do oficio de nº 043/2014 desta Casa Legislativa. 



- Ofícios nº 138, 139, 140 e 141/2014 do Executivo Municipal, com data de 13/06/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando respostas dos Requerimentos de nº 02, 03, 04/2014 e do Pedido de Providências de nº 01/2014 de autoria da vereadora Edneia Guimaraes Lobo, feitas através do oficio de nº 041 e 043/2014 desta Casa Legislativa. 



- Ofício nº 142/2014 do Executivo Municipal, com data de 16/06/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Maio/2014. 



- Ofício nº 002/2014 da APAE de Pouso Alto, com data de 04/06/14, encaminhado ao Presidente da Câmara, solicitando desta Câmara Municipal, a doação de “uma peça de mussarela grande” para a realização da Festa Junina, que será realizada no dia 15/06/2014 na cidade de Pouso Alto. 



- Cartão de Agradecimento da E.M. Pe. Francisco de Freitas Carvalho, encaminhado ao Presidente da Câmara e aos senhores Vereadores, agradecendo a contribuição desta Câmara Municipal, na Festa Junina realizada nos dias 05, 06, 07 e 08 de junho de 2014 em nossa cidade. 





ORDEM DO DIA:



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 07/2014 - “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Artística e Cultural – Rádio Anchieta, de Pouso Alto.  Inicialmente foi apresentado o Parecer no 03/2014, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com data de 16/06/2014, este concluindo pela aprovação da matéria com a Emenda de Redação de nº 01/2014. Em seguida o projeto de lei foi colocado em única discussão, juntamente com o parecer das comissões, não havendo oradores. Em seguida o projeto foi colocado em única discussão, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em única votação nominal, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos.



- Julgamento da Prestação de Contas do Município relativas ao Exercício de 2012, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, sob a responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal “José de Souza Rabelo”. Processo nº 887.781 - Exercício 2012.

Inicialmente foi lido o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, ratificando a orientação do Parecer Prévio pela aprovação das Contas.

A seguir foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 001/2014, o qual “Aprova as Contas do Município de São Sebastião do Rio Verde Relativas ao Exercício de 2012”, de autoria da referida Comissão.

Este Projeto foi colocado em única discussão, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em única votação nominal, onde a mesma obteve o seguinte resultado:

Votaram a Favor o Projeto de Resolução Nº 001/2014 os Vereadores: Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto. 

Votou contra o Projeto de Resolução Nº 001/2014 o Presidente da Câmara vereador Paulo Henrique de Souza Pinto.

 	Portanto o Projeto de Resolução Nº 001/2014, o qual “Aprova as Contas do Município de São Sebastião do Rio Verde Relativas ao Exercício de 2012”, foi aprovado por “oito” votos, favoráveis e “um” voto contra, conforme lista dos vereadores constantes do preâmbulo desta ata.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo:



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Pediu para constar em ata o falecimento de senhor “José Martins da Silva”, morador do bairro Rio dos Santos, ocorrido no último dia 06/06/2014 em nosso município.



- Vereador Maurício de Biasi Neto: Agradeceu em nome do grupo do PP e do PR que parabenizam o Departamento de Turismo. Educação e Lazer, o apoio da Prefeitura Municipal, a Diretora, Professores e Funcionários da Escola Pe. Francisco, a Polícia Militar e Conselho Tutelar pela realização do 6º Arraiá da Estação realizada nos dias 05, 06, 07 e 08 de junho do corrente ano, e na oportunidade também agradece todas as demais pessoas que ajudaram, trabalharam e contribuiriam para o sucesso desta festa. 



- Vereadora Luiza Helena Marques: Comentou sobre a saída do Dr. Rafael do Posto de Saúde de nossa cidade e agradeceu a sua presença pelo período que trabalhou como Coordenador Bucal e parabenizou pelos serviços prestados por ele ao município durante este período. 



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 07 de julho de 2014, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.















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  Presidente: Paulo Henrique de Souza Pinto                      Secretário: Benedito Jorge da Silva