sessao nº 33

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2014. 





PRESIDENTE:              VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

SECRETÁRIO:             VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.





COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   20:50 horas.



Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 32/2014 do Presidente da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Pouso Alto, Erik Bruno Ribeiro, com data de 03/07/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, solicitando um espaço na reunião ordinária do dia 07/07/2014 juntamente com a diretoria para explanar sobre assuntos sobre a entidade.

- Oficio S/N do Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto Vereador José Raimundo Maciel, com data de 04/07/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, solicitando um espaço na reunião ordinária do dia 07/07/2014 para falar sobre o Plantão da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo. 

- Requerimentos de Nº 005, 006 e 007/2014 de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva com data de 04/07/2014.



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse as leituras das seguintes proposições que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:

- Projeto de Lei Ordinária de Nº 008/2014 - “Autoriza a Abertura de Crédito Especial destinado à Concessão de Subvenção Social, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 154/2014”.  

- Projeto de Lei Ordinária de Nº 009/2014 - “Dispõe sobre a Filiação da Prefeitura Municipal de SSRV à Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas – AMAG, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 155/2014”.  

- Projeto de Lei Ordinária de Nº 010/2014 - “Dispõe sobre a autorização para participação do Município de SSRV no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMAG”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 158/2014”.  



ORDEM DO DIA:



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 006/2014 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências”.  Inicialmente foi apresentado o Parecer no 04/2014, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com data de 30/06/2014, este concluindo pela aprovação da matéria.

E a seguir o vereador Evaldo Carlos da Silva apresentou em plenário de sua autoria o Requerimento de Urgência nos termos do art. 185 do Regimento Interno, que ouvido o plenário, seja colocado em Regime de Urgência Simples o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2014 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências”, a fim de que seja o mesmo colocado em discussão e votação únicas nesta sessão, tendo em vista a necessidade de deliberação imediata sobre a LDO a fim de permitir a elaboração da proposta orçamentária de 2015 pela Prefeitura Municipal dentro do prazo legal.

Em seguida o Sr. Presidente colocou o requerimento acima relacionado em votação nominal, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

E logo após o projeto de lei foi colocado em única discussão, juntamente com o parecer das comissões, não havendo oradores. E por fim, foi colocado em única votação nominal, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos.



MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores Erik Bruno Ribeiro, Presidente da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Pouso Alto, ao Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto Vereador José Raimundo Maciel, ao senhor Márcio Alexandre Gestor Municipal de Saúde de SSRV, ao Prefeito Municipal de Pouso Alto, senhor Paulo do Lú, e aos vereadores presentes da Câmara Municipal de Pouso Alto, senhores Márcio da Civil, Sarnei e Rogério, e, também aos vereadores desta Casa, conforme abaixo a saber; 



Presidente da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Pouso Alto, Erik Bruno Ribeiro - Fez uma explanação detalhada sobre a situação real do hospital de Pouso Alto, comentou também das dificuldades enfrentadas no dia a dia principalmente com relação a contratação de médicos plantonistas. Solicitou do Presidente desta Casa e demais vereadores uma ajuda financeira desta Câmara, para que possa resolver este problema que ora vem prejudicando a população de São Sebastião e de Pouso Alto. O valor solicitado a mais ao município de SSRV é de R$ 5.000,00, mensais, até o final do ano. Ao final de sua explanação ele respondeu vários questionamentos e esclareceu as dúvidas existentes.  

- Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto Vereador José Raimundo Maciel: Comentou que veio até a esta Casa Legislativa, para pedir ao Sr. Presidente e demais vereadores desta Casa Legislativa, uma ajuda financeira para o Hospital de Pouso Alto, devido as grandes dificuldades que a Santa Casa vem passando, sem médicos plantonistas dificultando em muito aquelas pessoas que procuram  e não são atendidas sendo que estas pessoas são obrigadas a procurar atendimento médico nas cidades de São Lourenço e Itanhandu. Ao encerrar agradeceu ao Sr. Presidente e disse que está confiante com esta ajuda por parte desta Casa Legislativa ao hospital de Pouso Alto.

Márcio Alexandre Gestor Municipal de Saúde de SSRV:  Também fez alguns comentários com relação a situação do hospital de Pouso Alto e o que o município de São Sebastião está tentando fazer para ajudar a resolver esta situação.

Prefeito Municipal de Pouso Alto, senhor Paulo do Lú, e os Vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alto, senhores Márcio da Civil, Sarnei e Rogério:

Comentaram também sobre as dificuldades enfrentadas atualmente pelo hospital de Pouso Alto e reforçaram o pedido de ajuda financeira ao Presidente e demais Vereadores desta Casa para o hospital daquela cidade, pois esta ajuda será muito importante para todos, pois trará muitos benefícios a população rioverdense e pousoaltense. Ao encerrar seus comentários disseram que eles têm certeza que este pedido será atendido por parte desta Câmara e que eles futuramente voltarão aqui para agradecer a todos por esta ajuda que trará muitas alegrias para todas as pessoas que precisam daquela instituição.

  

- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Comentou sobre a presença de todas as pessoas que estiveram presentes a esta sessão pedindo ajuda financeira para o Santa Casa de Pouso Alto, e disse que ele apoia a ajuda financeira desta Casa para o hospital de Pouso Alto, pois a Câmara tem condições financeiras de sobra para esse fim.

Também comentou sobre os seus requerimentos apresentados nesta sessão e os projetos de leis enviados pelo Executivo Municipal que entraram em tramitação a partir de hoje nesta Casa e pede alguns documentos necessários que falta para completar estes projetos de leis.

 

- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Primeiramente agradeceu a presença de todos que estiveram presentes a esta sessão. Já com relação aos pedidos feitos de ajuda financeira ao hospital de Pouso Alto, comentou que esta Casa vai ajudar sim, mas primeiro irá fazer uma reunião com os demais colegas vereadores ainda esta semana para decidir o valor a ser doado para aquela entidade.

Comentou também sobre a falta de água em nossa cidade, e, pediu para a população economizar água pois a seca este ano está muito rigorosa, e pede a compreensão e o apoio de todos para que não esperdicem água sem necessidade.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 21 de julho de 2014, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.









_____________________________________              __________________________________   

  Presidente: Paulo Henrique de Souza Pinto                      Secretário: Benedito Jorge da Silva