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← São Sebastião do Rio Verde (MG)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2013-04-15
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Documents (1)

ata #

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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 15 DE ABRIL 2013. 





PRESIDENTE:             VEREADOR  BENEDITO JORGE DA SILVA

VICE-PRESIDENTE:    VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

SECRETÁRIO:             VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO.





COMPARECIMENTO:  ( 08 )  Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito  Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos  da  Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto.



      

INÍCIO :   19:00 horas                                                  TÉRMINO:   19:50 horas.



Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando oito vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de oito os vereadores.

Ausente o vereador Paulo Henrique de Souza Pinto, com justificativa de falta, apresentada pelo Executivo Municipal.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências a saber:



- Justificativa de Falta do vereador Paulo Henrique de Souza Pinto com data de 11/04/2013, encaminhada pelo Executivo Municipal, protocolada na Secretaria desta Casa em 12/04/2013, justificando a sua falta nesta Sessão Ordinária, sendo que o mesmo acompanhará em viagem o Chefe do Executivo Municipal a cidade de Belo Horizonte, no dia 15/04/2013; 



- Carta de Esclarecimento da Jovem Fabiana Gabriela de Almeida, com data de 02/04/2013, encaminhada ao Sr. Presidente e demais vereadores desta Casa, informando o que de fato aconteceu a seu respeito, com relação a sua demissão no último dia 01/04/2013, demitida pelo Prefeito Municipal Joaquim de Souza Pinto, assunto este abordado na última reunião desta Casa no dia de ontem 01/04/2013;

 

- Convite da AVEMAG encaminhado ao Sr. Presidente e demais Vereadores desta Casa, convido-os para participar da XII Assembleia Geral Ordinária e o XI Congresso Microrregional de Vereadores da AVEMAG, a realizar-se no próximo dia 29/04/2013, na cidade de Cambuquira-MG a partir das 08:00 horas;



- Convite da Caravana da Saúde encaminhado ao Sr. Presidente e demais Vereadores desta Casa, convidando-os para a Reunião de Interiorização da Campanha “Assina + Saúde” na cidade de Passa Quatro-MG, a ser realizada no próximo dia 18 de Abril de 2013, as 10:00 horas;



- Oficio 02/2013 com data de 15/04/2013, do Clube do Cavalo de SSRV, assinado pelo Presidente Paulo de Tarso Guimarães Machado, solicitando o adiamento da apresentação do Projeto preliminar de implantação da Equoterapia no Clube do Cavalo da Estrada Real de SSRV, marcada para hoje.





ORDEM DO DIA:



- Julgamento da Prestação de Contas do Município relativas ao Exercício de 2003, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, sob a responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal “Mauricio de Biasi Filho”. Intimação no 2.830/2013 - Processo nº 685.608 - Exercício 2003.

Inicialmente foi lido o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, ratificando a orientação do Parecer Prévio pela aprovação das Contas.

A seguir foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 003/2013, o qual “Aprova as Contas do Município de São Sebastião do Rio Verde Relativas ao Exercício de 2003”, de autoria da referida Comissão.

Este Projeto foi colocado em única discussão, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em única votação, sendo aprovado por “unanimidade”, ou seja, por “oito” votos, conforme lista dos vereadores constantes do preâmbulo desta ata.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo:



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Pediu ao Sr. Presidente a cópia dos seguintes documentos:

- Cópia da ata e a Gravação da reunião Ordinária desta Casa, realizada em 01/04/2013; 

- Cópia da Carta da Ex-Funcionária Fabiana Gabriela de Almeida e cópia da Justificativa de Falta nesta reunião do vereador Paulo Henrique de Souza Pinto;    

O vereador Evaldo Carlos da Silva, também fez os seguintes “Pedidos Verbais” para serem encaminhados ao Executivo Municipal, conforme abaixo a saber: 

- Informações a esta Casa Legislativa com relação à situação atual do “Convênio da Polícia Militar” em nosso município; 

- Informações com relação ao envio “atrasado” a esta Casa do Projeto de Lei da LDO, sendo que o prazo máximo de entrega é 15 de abril, e, também informações com relação ao “atraso” do envio dos “Balancetes” desta Prefeitura referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013; 

- Providenciar a “manutenção da Torre Repetidora de TV - Sinal Analógico” que, segundo consta, está há mais de dois meses fora do ar;



- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Solicitou ao Sr. Presidente que seja distribuídas aos senhores vereadores as atas das sessões para que eles possam acompanhar a sua leituras; 

 - Vereadora Luiza Helena Marques: Fez alguns comentários com relação aos motoristas das ambulâncias de nosso município, e também, sobre a carta enviada a esta Casa pela ex-funcionária Fabiana Gabriela de Almeida, demitida pelo Prefeito Municipal Joaquim de Souza Pinto no último dia 01/04/2013;

A vereadora Luiza Helena Marques também fez os seguintes “Pedidos Verbais” para serem encaminhados ao Executivo Municipal, conforme abaixo, a saber:

- Informações a esta Casa Legislativa “por que não foi feito Processo Seletivo” para a contratação dos Motoristas das Ambulâncias em nossa cidade;

- Esclarecimentos a esta Casa Legislativa do Prefeito Municipal em exercício com relação à causa que motivou ele a demitir no último dia 01/04/2013 a ex-funcionária “Fabiana Gabriela de Almeida” contratada no dia 07/01/2013 pelo Prefeito Municipal que está afastado atualmente por licença médica; 



- Vereador Benedito Jorge da Silva: Comentou que com relação à contratação dos motoristas das ambulâncias, as respostas serão enviadas pelo Executivo Municipal, na próxima reunião desta Casa. 



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 06 de maio de 2013, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.









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  Presidente: Benedito Jorge da Silva                               Secretário: Maurício de Biasi Neto 



















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