sessao nº 40

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2014. 





PRESIDENTE:              VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

SECRETÁRIO:             VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.





COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   20:10 horas                                           TÉRMINO:   20:55 horas.



Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 241/2014 do Executivo Municipal, com data de 08/10/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando justificativa de falta do vereador Benedito Jorge da Silva, na reunião  desta Casa, realizada no dia 06 de outubro de 2014, por estar o mesmo no desempenho de suas funções de motorista, em viagem a serviço.



- Ofício nº 09/2014 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 13/10/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Setembro de 2014.



- Ofício nº 246/2014 do Executivo Municipal, com data de 15/10/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Setembro de 2014. 

- Ofício nº 01/2014 da EMATER, com data de 17/10/2014, encaminhado ao Sr. Presidente solicitando um espaço na reunião da Câmara Municipal do próximo dia 20/10, para convidar esta Casa a participar do evento promovido pelo Banco do Brasil em parceria com a EMATER-MG  e Prefeitura Municipal.



- Convite da E.M. Pe. Francisco de Freitas Carvalho, encaminhado ao Presidente da Câmara, e demais vereadores, convidando-os para participarem do Projeto “Arte na Escola” a ser realizado no dia 23/10/2014 no Clube Rioverdense a partir das 19 horas com diversas apresentações. 



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Secretário fez a leitura do Abono de Falta do vereador Benedito Jorge da Silva com data de 13/10/2014. Após a leitura o Sr. Presidente colocou em votação “nominal” sendo o mesmo aprovado por “unanimidade”, ou seja por oito votos.





ORDEM DO DIA:

Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, o Sr. Presidente, franqueou a palavra ao senhor Júlio César Silva e posteriormente aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestam os seguintes Edis:

- Júlio César Silva, Extensionista Agropecuário II da EMATER: Fez uso da palavra por alguns minutos dizendo que veio aqui convidar aos senhores vereadores desta Casa para participarem do evento promovido pelo Banco do Brasil, Agência de Itanhandu em parceria com a EMATER-MG e Prefeitura Municipal, no próximo dia 30 de outubro do corrente ano, a partir das 18 horas no Salão Comunitário Vereador José Francisco Paes, nesta cidade, onde o Gerente do Banco do Brasil vai falar para os Produtores Rurais sobre o Pronaf. Ao encerrar ele distribui a cada vereador convite sobre a reunião do dia 30 e na oportunidade agradeceu ao Sr. Presidente pelo espaço cedido a ele nesta sessão.



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Homenageou o Povo Rioverdense pelo comportamento cidadão da ampla maioria da população frente aos desafios da escassez de água em nosso município;

Comentou que com a situação do NASF dizendo que a lei foi aprovada às pressas, mas que ainda não foi efetivamente executada em benefício da comunidade rioverdense; 

O vereador destacou que na próxima reunião desta Casa irá apresentar um projeto de lei para regularizar alguns casos de desvio de função no serviço público de nossa cidade e pediu o apoio dos demais colegas vereadores, dizendo que este projeto entrará na ordem do dia da próxima reunião desta Casa no dia 03/11/2014;

O vereador também fez um Pedido Verbal para que seja encaminhado ao Executivo Municipal através de oficio, “solicitando a área de Assistência Social para verificar a situação da residência da família da senhora Natália (filha do casal Fátima e Antônio Raimundo da Silva)”. E como sugestão pede para ceder parte do terreno que servia a Escola Municipal Carlos Luz (Bairro Rio dos Santos) para construção de uma moradia a referida família. 



- Vereador Cláudio Ribeiro de Souza: Agradeceu a todos os funcionários do Hospital de Pouso Alto, que neste final semana trabalharam muito, e também parabeniza-los pelo ótimo trabalho que eles estão fazendo lá. 



- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Agradeceu o Prefeito Municipal pelo oficio enviado ao DER, solicitando que fosse tapados alguns buracos na BR 350, sendo que o DER atendeu este pedido tão logo que foi solicitado;

O vereador também pediu para a população rioverdense que tenha consciência e continue economizando água em nossa cidade, pois o poço artesiano foi limpado e não atingiu a quantidade de água esperado;

Com relação ao Hospital de Pouso Alto, o Sr. Presidente comentou dizendo que o Hospital de Pouso Alto ajuda muito São Sebastião, e que nós demos uma ajuda boa pra eles, não foi o esperado que eles queriam, mas como Presidente, ficou sentido um pouco com os atuantes do Hospital de Pouso Alto, independente da ajuda nossa, se foi pouco ou se foi muito, ele achava que deveria pelo menos um agradecimento, e isso nós aqui da Câmara de São Sebastião não tivemos este agradecimento. Ele queria pelo menos um agradecimento do responsável pelo Hospital de Pouso Alto.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 03 de novembro de 2014, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.









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  Presidente: Paulo Henrique de Souza Pinto                      Secretário: Benedito Jorge da Silva