sessao nº 42

ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014. 



PRESIDENTE:              VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

SECRETÁRIO:             VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.



COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.



INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:40 horas.



Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 



EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 10/2014 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 13/11/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Outubro de 2014.



- Ofício nº 276/2014 do Executivo Municipal, com data de 15/10/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Outubro de 2014. 



- Ofício nº 277/2014 do Executivo Municipal, com data de 17/11/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando respostas dos Pedidos Verbais de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva. 



ORDEM DO DIA:                                             



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 13/2014 - “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o Exercício Financeiro de 2015”.     2ª Discussão e Votação. Inicialmente as Comissões Permanentes manteve os mesmos Pareceres da 1ª discussão e votação de no 10 e 11/2014, com data de 03/11/2014, estes concluindo pela aprovação em 1ª votação e discussão da matéria com a Emenda Modificativa de nº 01/2014, apresentada por estas Comissões. Em seguida o Projeto de Lei 13/2014 foi colocado em 2ª discussão, juntamente com o Parecer das Comissões, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em 2ª votação “nominal”, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por “oito” votos.



 MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes Edis:



Vereador Evaldo Carlos da Silva: Fez um breve comentário sobre as respostas do Executivo Municipal encaminhados a esta Casa, com relação aos Pedidos Verbais de sua autoria feitos na sessão ordinária, realizada em 03/11/2014;

Pediu para constar na Ata desta sessão o falecimento do senhor “Vito Ribeiro Mira” ocorrido no dia 05/11/2014 em nossa cidade; 

Também comentou das reclamações dos moradores da zona rural em relação as reformas dos quebra-molas nas estradas, pois eles estão muito altos, e, que há também várias reclamações dos moradores da área urbana que reclamam da falta de manutenção e limpeza nas ruas dos bairros de nossa cidade;

O vereador destacou que na próxima reunião desta Casa, vai trazer um pedido formal para a volta do “Ensino Médio” para o período noturno, que vai dar mais autonomia para a Prefeitura para agir no período da manhã principalmente.



- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Fez alguns comentários com relação aos quebra-molas feitos nas estradas da zona rural de nosso município, dizendo que eles estão realmente altos e que serão consertados após o assentamento da terra colocada a mais; 

Com relação a limpeza e manutenção das ruas dos bairros estão sendo tomadas as devidas providências para solucionar estes problemas. 



- Vereadora Luiza Helena Marques: Parabenizou o Pessoal da Área da Saúde pela organização da palestra para os homens em comemoração ao “Novembro Azul”, que será realizada amanhã ás 20 horas no Centro Comunitário São Sebastião em nossa cidade;

A vereadora Luiza Helena comentou sobre possibilidade e a necessidade de implantar em nossa cidade um curso de “Ensino Médio Profissionalizante” para atender os jovens de nossa cidade; 

Ela também falou sobre a necessidade de fazer um estudo e revisão no valor de insalubridade pago aos profissionais da área de saúde de nossa cidade; 

A vereadora também pediu para constar na Ata desta sessão o falecimento do senhor “Evandro Pereira” marido da senhora Gislene Aparecida da Silva Pereira, ocorrido no dia 13/11/2014. 



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 01 de dezembro de 2014, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.







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  Presidente: Paulo Henrique de Souza Pinto                      Secretário: Benedito Jorge da Silva