sessao nº 44

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014. 





PRESIDENTE:              VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

SECRETÁRIO:             VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.





COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:55 horas.



Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores. 





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 11/2014 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 10/12/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Novembro de 2014.



- Ofício nº 302/2014 do Executivo Municipal, com data de 12/12/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Novembro de 2014. 



- Requerimento de Nº 13/2014 de autoria dos vereadores Evaldo Carlos da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Luiza Helena Marques com data de 12/12/2014.

- Convite de Formatura dos Alunos do IIº Período da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Imaculada Gomes encaminhado ao Sr. Presidente e demais Vereadores desta Casa, convidando-os para as solenidades de Formatura, a ser realizada no próximo dia 20/12/2014 as 19:00 horas, no Clube Recreativo Rioverdense, nesta cidade. 



- Processo Administrativo nº01/2014 do Executivo Municipal, encaminhado ao Presidente da Câmara, o qual Regulariza a Situação Funcional do Servidor Efetivo Carlos José Castilho de Almeida.

- Ofício nº 304/2014 do Executivo Municipal, com data de 15/12/2014, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta da Indicação de nº 12/2014 de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva. 

Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da seguinte proposição que posteriormente foi distribuída aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:



- Projeto de Lei Complementar de Nº 05/2014 – “Dispõe sobre Acréscimo de Cargo de Provimento Efetivo no Anexo II da Lei Municipal 765/2006, e dá outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 303/2014.  





ORDEM DO DIA:



- Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016 



Foi registrada 01 (uma) Chapa para concorrer a Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2015/2016, a ser realizada nesta sessão, apresentada pelos membros das bancadas dos partidos abaixo a saber:

             Partidos do PR/PTB:

- Chapa 01 – Para Presidente: Vereador Maurício de Biasi Neto. Para Vice-Presidente: Vereador Benedito Jorge da Silva. Para Secretário: Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto.

Em seguida o Sr. Presidente colocou em única votação “nominal” e “aberta” a Chapa apresentada, onde a mesma foi eleita por “unanimidade”, ou seja nove votos.

Portanto, a “Mesa Diretora da Câmara Municipal de SSRV eleita para o Biênio 2015/2016” está assim constituída: 

Presidente: Vereador Maurício de Biasi Neto – PR. Vice-Presidente: Vereador Benedito Jorge da Silva – PR. Secretário: Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto – PTB.



MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestam os seguintes Edis:



Vereador Evaldo Carlos da Silva:  Convidou aos nobres colegas para participarem da Formatura dos alunos da Escola Estadual José Ribeiro Mira a ser realizada no próximo dia 19/12 às 19:00 horas.



E ao final desta sessão os vereadores “Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Paulo Henrique de Souza Pinto, Evaldo Carlos da Silva,” desejaram a todos os presentes e a suas respectivas famílias “FELIZ NATAL” e “FELIZ ANO NOVO”.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 02 de fevereiro de 2015, às 19:00 horas.



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.





	

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  Presidente: Paulo Henrique de Souza Pinto                      Secretário: Benedito Jorge da Silva