sessao nº 46

ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2015. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.







COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   18:00 horas                                           TÉRMINO:   18:50 horas.



Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze às dezoito horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.



EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 018/2015 do Executivo Municipal, com data de 03/02/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Requerimento de nº 13/2014 do Bloco PV/PT, de autoria dos vereadores Evaldo Carlos da Silva, Edneia Guimarães Lobo, Cláudio Ribeiro de Souza e Luiza Helena Marques. 



- Ofício nº 020/2015 do Executivo Municipal, com data de 05/02/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando justificativa de falta do vereador Benedito Jorge da Silva, na reunião  desta Casa, realizada no dia 02 de fevereiro de 2015, por estar o mesmo no desempenho de suas funções de motorista, em viagem a serviço



- Ofício nº 023/2015 do Executivo Municipal, com data de 05/02/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando informações da assinatura do Termo de Cooperação Técnica celebrado pelo Município com o INCRA, conforme documentação anexa.



- Ofício nº 025/2015 do Executivo Municipal, com data de 09/02/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara e aos demais vereadores, cópia dos documentos os quais se referem ao fornecimento de energia elétrica e à manutenção do sistema de Iluminação Pública, considerando a passagem da responsabilidade destes serviços aos municípios.

- Ofício nº 030/2015 do Executivo Municipal, com data de 13/02/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Janeiro de 2015. 



- Ofício nº 031/2015 do Executivo Municipal, com data de 18/02/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara e aos demais vereadores o resultado da Pesquisa do Instituto de Estudos Políticos, realizada em todo o Estado de Minas Gerais e que avaliou as gestões das atuais administrações municipais.



- Requerimentos de Nº 01, 02 e 03/2015 de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva, com data de 13/02/2015.



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Secretário fez a leitura do Abono de Falta na reunião ordinária do dia 02/02/2015, do vereador Benedito Jorge da Silva com data de 13/02/2015. Após a leitura o Sr. Presidente colocou em votação “nominal” sendo o mesmo aprovado por “unanimidade”, ou seja por oito votos.





ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes Edis:



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Fez vários comentários com relação aos Requerimentos de sua autoria apresentados nesta sessão, e também comentou a resposta do Requerimento de nº 013/2014 do Bloco PT/PV, encaminhada a esta Casa pelo Executivo Municipal. 



- Vereador Cláudio Ribeiro de Souza: Comentou que com relação a água no município, que o Executivo Municipal, não fez nenhuma obra até o momento para melhorar, e que ele  precisa investir mais nesta área, principalmente na parte de cima de nossa cidade;  

Já com relação a Casas Populares ele concorda, mas no momento a água é mais importante para resolver, e depois sim, deverá investir em Casas Populares. 



- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Comentou que que o Executivo fez muito pouco com relação a água no município e que deveria ter feito muito mais. Disse que pelo ao menos um pouco a mais de água ele conseguiu, e que o Executivo também arrumou os dois poços artesianos que recuperou bastante água, e também conseguiu mais água do povo do João Vitor; 

O vereador destacou que o tratamento de água em nossa cidade está ultrapassado e futuramente o tratamento de água de nossa cidade deverá ser igual ao tratamento da cidade de Virgínia, pois a prioridade atual no município é a água.   



- Vereadora Edneia Guimaraes Lobo: Comentou que algumas pessoas de uma Igreja procuraram ela para reclamar que foram pedir condução ao Prefeito e não foram atendidas, e por isso ela solicita ao Prefeito esclarecimentos, e os critérios adotados por ele com relação a este assunto, pois algumas pessoas que pedem são atendidas e outras não, e ela não concorda com este tipo de discriminação por parte do Executivo Municipal com a população rioverdense.



- Vereador Maurício de Biasi Neto: Em resposta aos comentários da Vereadora Edneia Guimarães Lobo pediu a ela trazer os pedidos escritos através de ofícios para ficarem mais esclarecidos, e depois os mesmos deverão ser encaminhados aos setores competentes da prefeitura para as devidas providências.



- Vereador Benedito Jorge da Silva: Pediu para constar na Ata desta sessão o falecimento do senhor “João Antônio Ribeiro”, ocorrido no dia 03/02/2015 da senhora Maria do Geraldo Rangel, ocorrido no dia 11/02/2015, em nossa cidade. 



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 02 de março de 2015, às 19:00 horas



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.















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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto