sessao nº 47

ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2015. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.







COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:45 horas.



Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e quinze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.



EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:

- Indicação de Nº 01/2015 de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva, com data de 13/02/2015;



- Ofício nº 002/2015 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 20/02/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Janeiro de 2015;



- Pedidos de Providencias de Nº 01 e 02/2015 e Requerimento de Nº 04/2015 de autoria da vereadora Edneia Guimaraes Lobo, com data de 13/02/2015;



- Ofícios de nº 038, 039 e 041/2015 do Executivo Municipal, com datas de 27/02/2015, encaminhados ao Presidente da Câmara, encaminhando respostas dos Requerimento de nº 01, 02 e 03/2015 de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva.





ORDEM DO DIA:



- Julgamento da Prestação de Contas do Município relativas ao Exercício de 2013, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal “José Ricardo Diniz”. Processo nº 912.416 - Exercício 2013.

Inicialmente foi lido o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, ratificando a orientação do Parecer Prévio pela aprovação das Contas.

A seguir foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 001/2015, o qual “Aprova as Contas do Município de São Sebastião do Rio Verde Relativas ao Exercício de 2013”, de autoria da referida Comissão.

Este Projeto foi colocado em única discussão, juntamente com o Parecer da Comissão, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em única votação nominal, sendo aprovado por “unanimidade”, ou seja, por “nove” votos, conforme lista dos vereadores constantes do preâmbulo desta ata.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo:



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Cumprimentou a Gerente de Educação, as Diretoras das Escolas de nossa cidade, e também a área de Cultura que ajudou a organizar as Festividades do 52º Aniversário de Emancipação Político - Administrativa de SSRV, ocorrido durante os dias 28/02 e 01/03 do corrente ano em nossa cidade; 

Também fez alguns comentários com relação a Indicação de nº 01/2015 de sua autoria apresentada nesta sessão, e comentou as respostas de seus Requerimentos de nº 01, 02 e 03/2015, encaminhada a esta Casa pelo Executivo Municipal, dizendo que ele e nem esta Casa tem conhecimento da Lei 65/2006, e que gostaria de ter conhecimento da referida lei;  

Fez alguns comentários com relação ao “Esporte” em nossa cidade, dizendo que tem recebido vários questionamentos da população rioverdense, pois ele vê com muita tristeza um grande enfraquecimento nesta área nestes últimos dois anos, deixando de participar de campeonatos regionais, da EPTV, e, de outras disputas regionais. Falou que é preciso resgatar estas tradições em nosso município, e que em outra oportunidade ele trará estes questionamentos por escrito para ser encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.



- Vereadora Edneia Guimaraes Lobo: Disse ao Sr. Presidente que conforme pedido dele feito a ela na sessão anterior, ela trousse os pedidos por escrito nesta sessão para serem enviados ao Prefeito Municipal, e espera que os mesmos sejam respondidos pelo Chefe do Executivo Municipal.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 16 de março de 2015, às 19:00 horas



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.







_____________________________________          _____________________________________   

  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto