sessao nº 48

ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2015. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.







COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   20:10 horas.



Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.



EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 01/2015 da EMATER, com data de 03/03/2015, encaminhado ao Sr. Presidente solicitando um espaço nesta sessão, para apresentação do Relatório Anual das Atividades referente ao ano de 2014;



- Ofício nº 003/2015 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 11/03/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Fevereiro de 2015;



- Ofícios de nº 049 e 52/2015 do Executivo Municipal, com datas de 16/03/2015, encaminhados ao Presidente da Câmara, encaminhando respostas dos Pedidos de Providências de nº 01 e 02/2015 e do Requerimento de nº 04/2015 de autoria da vereadora Edneia Guimarães Lobo e da Indicação de nº 01/2015 de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva.



- Ofício nº 051/2014 do Executivo Municipal, com data de 16/03/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando anexo o relatório descritivo de obra paralisada (Trem Turístico - Contrato 0213-911-15/2006); 

 - Ofício nº 053/2014 do Executivo Municipal, com data de 16/03/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando anexo o Oficio nº 189/2015DIESP/COAPC/CGCAP/DIF-IN/FNEDE/MEC-03/03/15 comunicando o resultado conclusivo de análise da prestação de contas do convênio SIAFI nº 5514/96; 

- Ofício S/N da EMATER, com data de 16/03/2015, encaminhado ao Sr. Presidente encaminhando anexo o Relatório Anual de Atividades, onde são descritos os trabalhos desenvolvidos pela EMATER MG, e os resultados alcançados no ano de 2014, neste município.



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse as leituras das seguintes proposições que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:



Projeto de Lei Ordinária 02/2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a executar mudança no traçado de um trecho da Estrada Rural que passa pela Fazenda Curral Velho e dá outras Providências, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 048/2015, com data de 12/03/2015;

  

- Projeto de Lei Ordinária de Nº 003/2015 - “Dispõe sobre concessão de uso de bem público e contém outras providências, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 050/2015, com data de 16/03/2015. 





ORDEM DO DIA:



- Júlio César Silva, Extensionista Agropecuário II da EMATER: Durante trinta e cinco minutos fez o uso da palavra apresentando ao plenário e ao público presente o relatório anual das atividades e o resultado dos trabalhos desenvolvidos no município de SSRV, referente ao ano de 2014. Ao final de sua explanação, ele respondeu várias perguntas e esclareceu as dúvidas dos senhores vereadores e do público presente.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, e na oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo:



- Vereadora Edneia Guimaraes Lobo: Comentou as respostas dos Pedidos de Providências de nº 01 e 02/2015 e do Requerimento de nº 04/2015 de sua autoria, encaminhada a esta Casa pelo Executivo Municipal, através do ofício 49/2015 de 16/03/2015.



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Fez um breve comentário com relação a explanação do relatório anual das atividades e o resultado dos trabalhos desenvolvidos no município de SSRV, referente ao ano de 2014, apresentado nesta sessão pelo senhor Júlio César da Emater; 

O vereador pediu ao Sr. Presidente para que seja encaminhado aos Prefeitos da época e para os vereadores interessados, cópia dos Ofícios de nº 051 e 053/2015 do Executivo Municipal, encaminhados a esta Casa Legislativa em 16/03/2015.  



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 06 de abril de 2015, às 19:00 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.

























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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto