sessao nº 52

ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2015. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.







COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   20:20 horas                                           TÉRMINO:   21:10 horas.



Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze às vinte horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.



EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 091/2015 do Executivo Municipal, com data de 05/05/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Março de 2015; 



- Ofício nº 004/2015 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 13/05/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando os Balancetes das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente aos meses de março e abril de 2015;



- Ofício nº 016/2015 do Departamento Municipal de Educação, com data de 18/05/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara e demais vereadores, convite para participar da Consulta Pública sobre o PMDE (Plano Municipal Decenal de Educação) no dia 19/05/2015 às 19:30h, no Salão Comunitário José Francisco Paes;  



- Ofício nº 16/2015 da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Pouso Alto, com data de 14/05/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara e demais Vereadores, solicitando apoio financeiro de R$ 3.000,00(três mil reais) mensais destinado a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, para dar continuidade aos trabalhos e melhorar os serviços prestados;



- Ofício nº 102/2015 do Executivo Municipal, com data de 18/05/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, apresentando suas considerações sobre a manifestação do Vereador Evaldo Carlos da Silva a respeito dos questionamentos e as reclamações dos moradores de nossa comunidade sobre “doação de remédios”, principalmente os de uso contínuo; 

- Convite da Escola Municipal Pe. Francisco de Freitas Carvalho encaminhado ao Sr. Presidente e demais Vereadores desta Casa, convidando-os para a IIª Edição do Projeto Arte na Escola, a ser realizado em duas etapas as 18:30 horas, no Clube Rioverdense, nos dias21 e 22/o5/2015 em nossa cidade; 

- Convite da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal deda cidade de Cruzeiro/SP encaminhado ao Sr. Presidente e demais Vereadores desta Casa, convidando-os para participar da Audiência Pública sobre a Reativação do “Trem Turístico e da Linha Férrea Cruzeiro/Sul de Minas, no dia 22/05/2015 as 15:00 horas na cidade de Cruzeiro/SP.



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu a Vereadora Edneia Guimarães Lobo a fazer a leitura da preposição de sua autoria apresentada nesta sessão, e posteriormente foi distribuída aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 004/2015 - “Cria o “Programa de Internet Móvel Wi-fi PRAÇAS CONECTADAS” nas praças do Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências”.  Autora: “Vereadora Edneia Guimarães Lobo”. 





ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:





Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes Edis:



- Vereador Paulo Henrique de Souza: Comentou sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei apresentado nesta sessão pela vereadora Edneia Guimarães Lobo; 

  

- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Fez um pequeno comentário sobre o Oficio de nº 102/2015 do Executivo Municipal encaminhado a esta Casa, o qual apresenta considerações sobre a manifestação dele (Vereador Evaldo Carlos da Silva) a respeito dos questionamentos e as reclamações dos moradores de nossa comunidade sobre “doação de remédios”, principalmente os de uso contínuo;  

O vereador também solicitou ao Sr. Presidente para que seja encaminhado ao Executivo Municipal o Parecer Jurídico desta Casa sobre o Projeto de Lei da LDO/2016. 



Logo após todos os vereadores e vereadoras desta Casa comentaram sobre o valor mensal pedido a esta Câmara pelo Presidente da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Pouso Alto.

  

E ao final destes comentários o Presidente da Câmara, disse que irá fazer uma reunião com todos os vereadores e vereadoras para decidir um valor ideal que deverá repassado a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Pouso Alto, mas que, primeiro irá pedir a Prestação de Contas daquela Instituição para análise, e depois disto será decido por todos o valor que será repassado por esta Casa para o citado hospital.



- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Comentou que vai analisar melhor o projeto de lei de sua autoria apresentado nesta sessão e dependendo da situação dele ela irá retirar o mesmo durante o decorrer desta semana.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 01 de junho de 2015, as 19:00 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.













_____________________________________          _____________________________________   

  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto