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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2013-05-20
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ata #

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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2013. 



PRESIDENTE:             VEREADOR  BENEDITO JORGE DA SILVA

VICE-PRESIDENTE:    VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO

SECRETÁRIO:             VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO.







COMPARECIMENTO:  ( 08 )  Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito  Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos  da  Silva, Luiza Helena Marques, Paulo Henrique de Souza Pinto.



                  

INÍCIO :   19:00 horas                                                  TÉRMINO:   19:50 horas.



Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando oito vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de oito os vereadores.

Ausente o vereador Mauricio de Biasi Neto, com justificativa de falta.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências a saber:



- Ofício nº 91/2013 do Executivo Municipal, com data de 07/05/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Março/2013;  



- Ofício nº 94/2013 do Executivo Municipal, com data de 17/05/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Abril/2013;



- Ofício nº 99/2013 do Executivo Municipal, com data de 20/05/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando Planilha contendo o valor da Dívida Ativa, em complementação ao Projeto de Lei PROREFIS;



- Oficio S/N do vereador Paulo Henrique de Souza Pinto com data de 08/05/2013, encaminhado ao Sr. Presidente solicitando a concessão  do “abono” referente a  sua ausência na reunião ordinária desta Casa Legislativa realizada em 15/04/2013; conforme sua justificativa apresentada anteriormente.

Após a leitura do mesmo o Sr. Presidente colocou em votação o pedido do vereador acima citado em votação “nominal” onde o mesmo obteve a seguinte votação:

04 (quatro) votos Contra, 01 (um) voto a Favor e 01 (uma) Abstenção. 



Portanto o pedido de “abono” feito pelo vereador Paulo Henrique de Souza Pinto, foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes a esta sessão.



- Oficio S/N do Senhor Maurílio Galvão Guimarães com data de 17/05/2013, encaminhado ao Sr. Presidente solicitando espaço na reunião ordinária desta Casa Legislativa a ser realizada no dia 20/05/2013, para falar sobre a representação feita por ele e respostas as alegações feitas contra ele pelo vereador Paulo Henrique de Souza Pinto na reunião ordinária realizada em 15/05/2013.



ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra ao senhor Maurílio Galvão Guimarães e aos senhores vereadores, e na oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo:



- Maurilio Galvão Guimarães: Durante 11 minutos falou o que motivou ele a fazer a representação contra o vereador Paulo Henrique de Souza Pinto, e também respondeu as alegações feitas contra ele pelo vereador supracitado; 

Disse também que, após receber do Presidente desta Casa a resposta desta representação, ele vai analisar e depois enviará ao Ministério Público para apurar os fatos, pois é de conhecimento de toda a população rioverdense, inclusive os funcionários públicos, que ficaram constrangidos com o que aconteceu no período em que o Vice-Prefeito assumiu o cargo de Prefeito em nosso município;



- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Comentou dizendo que o importante são as provas com relação aos fatos, e que trazendo estas provas a Comissão vai apurar, mas como não foram apresentadas a Comissão tem mais é que rejeitar o pedido feito pelo cidadão aqui presente;  



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Disse que com relação a uma das provas existentes, são as ligações feitas pelo telefone de uso pessoal do Prefeito Municipal neste período em que ele esteve no cargo; 

O vereador reforçou seu pedido feito anteriormente com relação à manutenção da Torre Analógica de TV, pois há muitas reclamações da população rioverdense, pois há vários meses que não está funcionando corretamente; 



- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Reforçou novamente o seu pedido feito na última sessão desta Casa, com relação ao reforço policial em nossa cidade, para dar mais segurança aos nossos comerciantes e a população rioverdense. 



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença do público e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 03 de junho de 2013, às 19:00 horas.









Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.













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  Presidente: Benedito Jorge da Silva                               Secretário: Maurício de Biasi Neto 









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