sessao nº 53

ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2015. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.







COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:45horas.



Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.



EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofício nº 103/2015 do Executivo Municipal, com data de 20/05/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Abril de 2015; 



- Ofício nº 25/2015 da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Pouso Alto, com data de 20/05/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando anexo, a Prestação de Contas do ano de 2014 e Parcial de 2015, daquela entidade;



- Ofício nº 001/2015 da Casa de Saúde São Sebastião, com data de 22/05/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, solicitando desta Casa Legislativa Patrocínio de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) para a realização da Festa da Associação Casa de Saúde a ser realizada em setembro/2015, em nosso município;



- Requerimento de Nº 005/2015 de autoria da vereadora Edneia Guimarães Lobo, com data de 25/05/2015;



- Indicação de Nº 002/2015 de autoria da vereadora Edneia Guimarães Lobo, com data de 25/05/2015;





ORDEM DO DIA:



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 003/2015 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências”.  1ª discussão e votação.

Inicialmente foi apresentado o Parecer no 01/2015, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com data de 29/05/2015, este concluindo pela aprovação da matéria.

E logo após o projeto de lei foi colocado em 1ª discussão, juntamente com o Parecer das Comissões, havendo oradores. Após a discussão ficou decidido pela maioria dos vereadores que a primeira votação será feita nesta sessão, e que, a “segunda votação” deste projeto de lei só será votada após o Executivo Municipal fazer as modificações no Anexo I devido a sua fragilidade, de acordo com o Parecer Jurídico de nº 05/2015 desta Casa. E por fim, foi colocado em 1ª votação nominal, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:





Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes Edis:



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Solicitou ao Sr. Presidente que seja enviado ao Departamento de Educação de nosso município, oficio solicitando cópia do Plano Decenal de Educação para conhecimento e acompanhamento dos vereadores desta Casa Legislativa; 

O vereador deu sugestão de mudança no nome da Rodovia MG – 350 com os nomes de Lúcio Flávio de Carvalho Brito (Ex-Prefeito de Virgínia), ou; 

Dr. Aureliano Chaves (Ex-Presidente da República), ambos falecidos.



- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Fez um pequeno comentário com relação ao Requerimento de nº 02/2015 e da Indicação de nº 05/2015 de sua autoria, apresentados nesta sessão e pede que o Executivo Municipal envie uma resposta positiva com relação a Indicação acima citada. 



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou a todos para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 15 de junho de 2015, as 19:00 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.













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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto