sessao nº 59

ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2015. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.







COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Elieser Rodrigo Nogueira, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.







INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:40 horas.

	

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 199/2015 do Executivo Municipal, com data de 11/09/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Agosto de 2015; 



- Ofício nº 008/2015 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 11/09/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Agosto de 2015;



- Ofício de nº 203/2015 do Executivo Municipal, com data de 14/09/2015, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Oficio de nº 55/2015 de 18/06/2015 desta Casa Legislativa, onde o mesmo solicitava ao Executivo Municipal autorização para inclusão de cargos da Câmara em concurso público a ser realizado pela Prefeitura.



Dando prosseguimentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse as leituras das seguintes proposições que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:

- Projeto de Lei Ordinária de Nº 11/2015 - “Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais as Entidades que menciona, e dá outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 189/2015, com data de 28/08/2015;   



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 12/2015 - “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o Exercício Financeiro de 2016”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 190/2015, com data de 28/08/2015; 



- Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2015 - “Dispõe sobre a Instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 194/2015, com data de 08/09/2015.





ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes Vereadores:



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Homenageou os organizadores, e as pessoas que ajudaram e colaboraram na Festa da Casa de Saúde, ocorrida em nosso município no período de 02 a 07 de setembro de 2015; 



- Vereador Benedito Jorge da Silva: Parabenizou e agradeceu também todas as pessoas que organizaram, trabalharam e ajudaram na Festa da Casa de Saúde São Sebastião realizada em nosso município neste ano de 2015.



Ao final desta sessão o vereador “Evaldo Carlos da Silva” pediu para constar na ata desta sessão o falecimento da senhora “Maria Ribeiro de Jesus (Dona Nega)”, ocorrido no dia 05 de setembro de 2015 em nosso município.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou a todos para a reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 21 de setembro de 2015, as 19:00 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.







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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto