sessao nº 68

ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.







COMPARECIMENTO: (08) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.







INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:35 horas.

	

Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando oito vereadores presentes, e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de oito vereadores.

Ausente o vereador Elieser Rodrigo Nogueira, com justificativa de falta.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 002/2016 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 15/02/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Janeiro de 2016;



- Atestado Médico apresentado pelo Vereador Eliser Rodrigo Nogueira, com data de 01/02/2016, assinado pelo Dr. Wilson Gil Consoll de Almeida, protocolado na Secretaria desta Casa em 15/02/2016, atestando que o Vereador Eliser Rodrigo Nogueira, necessita de 60 dias de afastamento de suas funções a contar de 01/02/2016 por motivo de doença. CID: C71.1.

Após a leitura do Atestado Médico supracitado o Sr. Presidente comunicou ao Plenário que de acordo com o Art. 137, Inciso I do Regimento Interno desta Casa, que será convocado nos próximos dias o suplente do vereador Eliser Rodrigo Nogueira, devido ao afastamento por motivo de saúde.



- Ofício de nº 039/2016 do Executivo Municipal, com data de 15/02/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara e demais vereadores desta Casa, encaminhando anexo cópia do Ofício nº 025/2016 solicitando ao Deputado Duarte Bechir, apoio junto aos órgãos do governo de MG para a recuperação da Ponte do Pinhal, no Bairro do Aterrado, e também, cópia do CT-GABDB 0017/2016, de 228/01/16, no qual o nobre Deputado informa das correspondências enviadas à SETOP e ao DER/MG, pelas quais solicitou atendimento ao pleito do Prefeito Municipal no sentido de estabelecer parcerias na recuperação da referida ponte.



- Requerimento de Nº 04/2016 de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva, com data de 12/02/2016, o qual solicita do Executivo Municipal “Pagamento adequado do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) aos funcionários integrados ao PMAQ no E.S.F. Municipal”.



- Pedido de Apoio dos Organizadores do Desfile da Miss Rioverdense 2016 feito aos Vereadores desta Casa, a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2016 no recinto de festas de nossa cidade.





ORDEM DO DIA:



- Projeto de Lei Ordinária N° 002 /2016 – Dispõe sobre a alteração da redação dos Incisos I do Art. 1º da Lei Municipal 935/2015, para majoração do valor da subvenção a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, de Pouso Alto. Inicialmente as Comissões Permanentes da Câmara liberaram o citado Projeto de Lei para discussão e votação e apresentaram o Parecer de Comissão de nº 001/2016, com data de 12/02/2016, este concluindo pela aprovação da matéria em todo o seu teor, em conformidade com o Parecer Jurídico desta Casa de nº 02/2016 de 11/02/2016.

Em seguida o Projeto de Lei Ordinária 02/2016 foi colocado em única discussão, juntamente com o Parecer das Comissões, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em única votação “nominal”, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por “sete” votos.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes Edis:



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Fez um pequeno comentário relação ao Requerimento de nº 01/2016 de sua autoria, apresentado nesta sessão; 

O vereador apresentou ao plenário a justificativa para a colocação do nome na rua Pedro Floriano Ribeiro no Loteamento Bela Vista; 

O vereador também pediu o apoio dos colegas vereadores com relação ao pedido feito pelos organizadores do Desfile para a escolha da Miss Rioverdense 2016 em nossa cidade no próximo dia 28/02 do corrente ano; 

E finalizando o vereador comentou que ele está torcendo assim como os demais colegas vereadores pela recuperação da saúde do Vereador Eliser Rodrigo Nogueira, e deseja a ele que sua recuperação seja o mais rápido possível e que ele tenha uma vida normal diante de seus familiares e na sociedade rioverdense; 



- Vereador Cláudio Ribeiro de Souza: Fez alguns comentários com relação a situação atual do tratamento da água em nosso município, dizendo que é preciso ser feito a troca dos filtros urgentemente na caixa d’água, pois os mesmos não estão funcionando, a água encontra-se suja e não tem condições de uso, pois os funcionários que trabalham lá não tem culpa, porque eles não têm condições de trabalhar com os equipamentos que não funcionam; 

 - Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Apoiou os comentários supracitados feitos pelo vereador Cláudio Ribeiro de Souza, e completou dizendo que o executivo tem que tomar providências urgentes com relação a troca destes filtros, pois a população é que está sendo prejudicada com esta situação;



- Vereadora Luiza Helena Marques: Pediu ao Sr. Presidente que solicite a presença do químico responsável pelo tratamento da água em nosso município na próxima reunião desta Casa a ser realizada no dia 07/03/2016, para esclarecer aos vereadores o que está acontecendo com o   tratamento da água em nossa cidade, pois ele sabe melhor que todos nós, quais são os reais problemas que ora vem acontecendo com relação a este assunto;



- Vereador Maurício de Biasi Neto: Em resposta a vereadora Luiza Helena Marques, disse que será enviado ao Executivo Municipal, ofício solicitando a presença do químico responsável pelo tratamento da água em nosso município, na reunião do dia 07 de março, para esclarecer a situação do tratamento da água em nossa cidade.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou a todos para a reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 07 de março de 2016, as 19:00 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.











_____________________________________          _____________________________________   

  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto